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A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que os valores provenientes de …
Associações pedem que Justiça Federal e MPF recebam valores provenientes de ações por lavagem de dinheiro Read More
Título: STF mantém prisão de desembargador acusado de vazar informações sobre operação da PF no Rio de Janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a …
STF mantém prisão de desembargador acusado de vazar informações sobre operação da PF no Rio de Janeiro Read MoreO partido Missão acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine à União, aos estados e ao Distrito Federal a elaboração de um plano para retomar áreas …
Partido pede que STF determine plano nacional para retomar áreas sob domínio de facções Read More
STF autoriza buscas e quebra de sigilo de dados telefônicos em nova fase da Operação Sem Desconto O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou buscas e apreensões …
STF autoriza buscas e quebra de sigilo de dados telefônicos em nova fase da Operação Sem Desconto Read More
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender os efeitos da condenação do ex-senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Com isso, sua elegibilidade foi restabelecida, e ele …
Relator restabelece direitos políticos de ex-senador Acir Gurgacz Read More
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Reforma Tributária que restringiam a aplicação da alíquota zero de impostos na compra de veículos a pessoas com deficiência …
STF afasta restrição para alíquota zero na compra de veículos por pessoas autistas e com deficiência intelectual Read MoreAssociações questionam no STF lei de Campo Grande (MS) sobre uso de banheiros por pessoas trans A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a Associação Brasileira de Lésbicas, …
Associações questionam no STF lei de Campo Grande (MS) sobre uso de banheiros por pessoas trans Read More
Na abertura do segundo semestre do Ano Judiciário de 2026, nesta segunda-feira (3), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que as decisões do Tribunal sobre …
Presidente do STF diz que críticas republicanas contribuem para fortalecer a democracia Read More
O ministro Cristiano Zanin completa nesta segunda-feira (3) três anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF). A data foi lembrada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, na sessão …
Ministro Cristiano Zanin completa três anos no STF Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, nesta quinta-feira (6), a instalação do painel Sete Marias, do artista plástico Antonio Veronese. A cerimônia será realizada às 18h no Hall dos Bustos …
STF recebe painel artístico que propõe reflexão sobre violência contra a mulher e dignidade feminina Read More
Perguntas frequentes: