Autor: wakanda

O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no exercício da Presidência, restabeleceu as multas administrativas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do …

STF restabelece multas a gestor que manteve vantagens indevidas de servidores inativos no RN  Read More

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, concedeu liminar para suspender o bloqueio de recursos vinculados a contratos de gestão na área …

STF suspende bloqueio de verbas destinadas à saúde no Rio Grande do Sul  Read More

A Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, ao longo desta semana, visitas a territórios tradicionais do Maranhão, no âmbito do Programa de …

Escuta territorializada aproxima STF de povos e comunidades tradicionais no Maranhão Read More

Uma floresta preservada, uma rua em que seja possível caminhar com segurança e instituições capazes de transformar compromissos em resultados podem parecer assuntos distantes. Porém, nos julgamentos e nas iniciativas …

Do Plenário à Agenda 2030: STF conecta o fortalecimento institucional à proteção da natureza e à segurança pública Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, na próxima segunda-feira (3), às 14h, a primeira sessão de julgamentos do segundo semestre judiciário. Entre os destaques da pauta estão as …

STF realiza sessão de abertura do semestre na segunda-feira (3) Read More

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União apresente informações adicionais sobre o orçamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para 2027 no Plano Complementar …

União deve complementar informações sobre orçamento da CVM em plano a ser enviado ao STF  Read More

Divergência no cálculo da correção monetária leva STF a suspender cobrança contra Petrobras O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a execução de uma sentença …

Divergência no cálculo da correção monetária leva STF a suspender cobrança contra Petrobras Read More

A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) trechos de lei do Amazonas que estabelecem idade mínima para a aposentadoria especial dos policiais …

Adepol aciona STF contra idade mínima para aposentadoria de policiais civis do AM  Read More

Título: Ministro Alexandre de Moraes defende integração entre Poderes e uso de IA para prevenir feminicídios O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira (29) que …

Ministro Alexandre de Moraes defende integração entre Poderes e uso de IA para prevenir feminicídios  Read More