Autor: wakanda

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de decisões tomadas em investigações sobre um suposto esquema de corrupção no Maranhão que envolve políticos e empresários. …

STF retira sigilo de decisões sobre investigação de suposto esquema de corrupção no Maranhão Read More

Termina neste sábado (15), às 23h59, o prazo para instituições públicas, privadas e da sociedade civil apresentarem propostas para modernizar o sistema de Justiça. As sugestões devem buscar mais eficiência, …

Prazo para envio de propostas de modernização do sistema de Justiça termina neste sábado (15) Read More

Na última terça-feira (11), foi comemorado o Dia do Advogado e da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil. A série “Tá na Nossa História”, que celebra os 135 anos do …

135 anos do STF: atuação de Rui Barbosa marcou os primeiros anos da Corte e da República Read More

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou, nesta quinta-feira (13), do lançamento da 3ª edição do livro “Processo Tributário”, realizado na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, …

Presidente do STF destaca renovação do conhecimento jurídico em lançamento de obra sobre processo tributário Read More

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu nesta quinta-feira (13) uma audiência de mediação em que ouviu representantes do Distrito Federal, da União, do Fundo Garantidor de …

STF mantém aberta negociação sobre solução financeira para Banco de Brasília   Read More

Na sessão desta quinta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar do ministro Flávio Dino que deu prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional edite …

Congresso tem 24 meses para editar lei sobre mineração em terras indígenas, decide STF  Read More

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), decisões da Justiça do Trabalho que proíbem a monocondução na …

STF recebe ação contra decisões que obrigam ferroviárias a manter dois condutores em locomotivas  Read More

Pronunciamento do presidente do STF, ministro Edson Fachin, na abertura da sessão plenária de 13 de agosto de 2026: “A Presidência do Supremo Tribunal Federal manifesta solidariedade ao Ministro Flávio …

Presidente do STF manifesta apoio ao ministro Flávio Dino Read More

A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (13) inclui o referendo de medida cautelar do ministro Flávio Dino que determinou à União a elaboração de um plano para …

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (13) Read More