Autor: wakanda

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (21) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 592616, com repercussão geral reconhecida (Tema 118), que discute se o Imposto sobre …

Confira a pauta do STF desta quarta-feira (21) Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nessa terça-feira (20), um seminário para marcar o lançamento da segunda edição do volume 6 da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. O encontro …

STF lança nova edição da revista Suprema com foco no direito ao cuidado Read More

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que permitia a continuidade do Projeto Volta Grande …

STF mantém suspensa licença de instalação do Projeto Volta Grande de Mineração no Pará   Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos de uma lei do Maranhão que estabeleciam alíquotas de ICMS sobre energia elétrica e serviços de comunicação superiores à aplicada às demais …

STF afasta alíquota maior de ICMS sobre energia elétrica e serviços de comunicação no Maranhão  Read More

STF recebe crianças para conversar sobre democracia, cidadania e direitos O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (20), cerca de 20 crianças de quatro a 13 anos para uma …

STF recebe crianças para conversar sobre democracia, cidadania e direitos  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a revisão judicial dos valores pagos a hospitais privados que atendem pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria, tratada no Recurso …

STF vai analisar revisão judicial dos valores pagos pelo SUS a hospitais privados Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado de Goiás não pode contratar temporariamente vigilantes penitenciários para exercer funções próprias da polícia penal. A decisão unânime foi tomada no …

STF proíbe contratação temporária para funções da polícia penal em Goiás  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou as 154 inscrições homologadas para a segunda edição do STF Moot, competição acadêmica de julgamento simulado destinada a estudantes de direito de todo o …

STF divulga inscrições homologadas para segunda edição do STF Moot   Read More

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de até 12 meses para que a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de …

STF dá prazo para que Secretaria de Cultura do RJ adeque quadro de servidores Read More

Antes de serem distribuídos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), milhares de recursos extraordinários (REs) e recursos extraordinários com agravo (AREs) passam por uma análise inicial na Presidência da …

Presidência do STF recebe mais de quatro mil recursos por mês para análise inicial  Read More