Autor: wakanda

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, nesta quinta-feira (22), o marco temporal do prazo de dez anos para que as distribuidoras de energia elétrica devolvam aos consumidores valores cobrados indevidamente …

STF define início do prazo de dez anos para devolução de cobranças indevidas na conta de luz  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a 12ª edição do STF Bulletin, publicação trilíngue (português, inglês e espanhol) que apresenta, de forma objetiva e sistematizada, os principais julgamentos realizados pelo …

STF lança nova edição de publicação trilíngue com resumos de julgamentos da Corte Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (22), o julgamento conjunto de três ações (ADIs 5059 e 5073, e ADC 91) sobre os limites de acesso a …

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (22)  Read More

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as regras do Código Eleitoral que disciplinam a distribuição das vagas remanescentes nas eleições proporcionais, conhecidas como …

PDT questiona no STF regras de distribuição de sobras eleitorais nas eleições proporcionais Read More

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou nesta quarta-feira (21), na biblioteca da Corte, do lançamento da segunda edição do livro “O Supremo Tribunal Federal, esse …

Em lançamento de nova edição de obra de Aliomar Baleeiro, Fachin destaca importância de conhecer a trajetória do STF Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (21), a validade de dispositivos da lei do Estado de São Paulo que subordina a polícia penal à Secretaria da Administração Penitenciária …

STF mantém regras de organização da polícia penal de São Paulo  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins, contribuições federais destinadas ao …

STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins Read More

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que empresas imobiliárias não precisam pagar o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na transferência de imóveis para formar …

Imunidade de ITBI na integralização de capital vale também para empresas do setor imobiliário, decide STF Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o jurista italiano Luca Mezzetti, professor de direito constitucional da Universidade de Bolonha, na Itália, para debater o papel dos tribunais constitucionais na defesa …

Jurista italiano destaca papel dos tribunais constitucionais na defesa do Estado de Direito Read More