Autor: wakanda

Decisão foi tomada pela Presidência do Supremo Decisão foi tomada pela Presidência do Supremo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão ordinária do Plenário …

Cancelada a sessão plenária desta quarta-feira (9) Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve proclamar, nesta quarta-feira (9), o resultado do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, que discute a cobrança previdenciária incidente sobre a receita bruta da comercialização de produtos pelo …

Confira a pauta do STF desta quarta-feira (9) Read More

O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) realizou, nesta terça-feira (8), a primeira reunião do Grupo de Estudos “Direitos Fundamentais: limites e restrições: panorama e estado da …

CESTF faz primeira reunião de grupo de estudos sobre limites e restrições a direitos fundamentais Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que são constitucionais as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplinam a suspensão de órgãos partidários estaduais e municipais que deixem …

Supremo confirma regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas  Read More

Quando um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decide sozinho, isso não significa necessariamente que tenha resolvido individualmente o mérito de uma controvérsia que chegou à Corte. Os números de …

Maioria das decisões individuais do STF trata do andamento dos processos  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos de uma lei de Santa Catarina que estabeleciam regras para o repasse mensal de recursos destinados à área da saúde. A decisão …

STF invalida norma de Santa Catarina que criava regras impositivas para repasse mensal de recursos da saúde Read More

O Supremo Tribunal Federal lamenta a perda de um dos teóricos do direito mais influentes: o jurista alemão Robert Alexy faleceu aos 80 no último dia 5 de setembro. Como …

Nota de pesar Read More

O julgamento que definiu critérios para o direito à gratuidade no acesso à justiça é um dos destaques desta edição do podcast Supremo na Semana. Por maioria de votos, o …

Supremo na Semana destaca definição de critérios para concessão da justiça gratuita   Read More

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manteve uma decisão que obriga o Município de Santa Cruz do Capibaribe (PE) a fornecer a um paciente tratamento específico …

STF mantém decisão que obriga município pernambucano a fornecer tratamento contra alergia grave  Read More