O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, a partir desta terça-feira (1º), juristas, magistrados e professores do Brasil, da Itália e da Espanha para três dias de debates sobre desafios contemporâneos do Poder Judiciário e da democracia. A programação, que segue até quinta-feira (3), reúne dois eventos internacionais consecutivos e começa com discussões sobre o uso da inteligência artificial nos sistemas de Justiça.
Nesta terça, será realizado o II Seminário Brasil-Itália da Rede Internacional sobre Sistemas de Justiça e Democracia, com o tema “Poder Judiciário e Inteligência Artificial”. O encontro reunirá integrantes do Judiciário e da academia dos dois países para discutir, entre outros temas, governança judicial, princípios constitucionais, marcos normativos e os impactos das novas tecnologias sobre a democracia.
A abertura está prevista para as 8h30, com a participação do presidente do STF, ministro Edson Fachin; de Roberto Romboli, integrante do Conselho Superior da Magistratura da Itália; de Marcelo Labanca, da Rede Sistemas de Justiça e Democracia; e da secretária de Altos Estudos do STF, Christine Peter. Às 9h, o ministro Gilmar Mendes fará a conferência de abertura.
Ao longo do dia, especialistas brasileiros e italianos apresentarão as experiências dos dois países no uso da inteligência artificial e discutirão seus impactos sobre o funcionamento do Judiciário. Uma das mesas será dedicada especificamente à relação entre inteligência artificial, espaço digital e riscos para a democracia.
A agenda internacional continua na quarta (2) e na quinta-feira (3), com a XVII Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Público. Promovido pela rede de pesquisa RedBrItEs e realizado anualmente desde 2008, o encontro reúne pesquisadores e especialistas dos três países para o intercâmbio acadêmico e a análise comparada de questões relacionadas ao direito constitucional e ao direito público.
Nesta edição, o tema central será “Resistência democrática e justiça constitucional”. Os debates vão abordar o papel das cortes constitucionais diante de pressões e ameaças às instituições democráticas, a partir de três eixos: independência e autonomia das cortes, proteção dos direitos fundamentais e integridade do processo democrático-eleitoral.
A abertura será às 9h de quarta-feira, conduzida pelo diretor do Centro de Estudos Constitucionais do STF, Fernando Facury Scaff, com a participação de Roberto Romboli, pela Itália, e Elviro Aranda Alvarez, pela Espanha.
No primeiro dia, as discussões serão sobre separação de Poderes e mecanismos de preservação da autonomia das cortes diante de tentativas de captura, subordinação ou enfraquecimento institucional. Também serão debatidos os desafios para a proteção dos direitos fundamentais em contextos de polarização, radicalização política e fragilidade institucional.
Na quinta-feira (3), o foco será a integridade do processo democrático-eleitoral, com debates sobre a atuação da Justiça na proteção das regras eleitorais, da igualdade de condições na competição política e das garantias institucionais da democracia. A discussão também tratará dos limites da intervenção judicial na proteção da ordem democrática.
Serviço
II Seminário Brasil-Itália – Poder Judiciário e Inteligência Artificial
Data: 1º de setembro
Horário: a partir das 8h30
Local: Supremo Tribunal Federal
XVII Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Público – Resistência democrática e justiça constitucional
Datas: 2 e 3 de setembro
Horário: a partir das 9h no dia 2
Local: Supremo Tribunal Federal
Os eventos terão transmissão pelo canal do STF no YouTube.
Fonte: Portal de Notícias do STF
