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Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), que as receitas obtidas com aplicações financeiras das reservas técnicas de empresas seguradoras não devem integrar a …
PIS/Cofins não incidem sobre rendimentos de reservas técnicas de seguradoras, decide STF Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir, nesta quarta-feira (2), se as empresas de compra, venda ou locação de imóveis devem pagar o Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI) ao …
STF começa a analisar se imunidade de ITBI vale para integralização de capital social de imobiliárias Read More
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional regra que vinculava a remuneração de policiais civis do Estado do Pará à dos delegados. A decisão foi tomada no julgamento …
Supremo invalida vinculação da remuneração de policiais civis à de delegados do Pará Read More
STF invalida trechos de resolução do CFM que interferiam no ensino de medicina O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais diversos dispositivos de uma resolução do Conselho Federal de Medicina …
STF invalida trechos de resolução do CFM que interferiam no ensino de medicina Read More
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu, nesta quarta-feira (2), a XVII Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Público, que tem como tema “Resistência Democrática e Justiça Constitucional”. O encontro realizado no Supremo reúne magistrados, professores e pesquisadores para discutir os desafios contemporâneos da jurisdição constitucional a partir …
Presidente do STF abre evento internacional sobre independência judicial nas democracias contemporâneas Read More
Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, …
Manifestação do presidente do STF, ministro Edson Fachin Read More
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (2), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, que discute a cobrança de contribuição previdenciária sobre a receita bruta do empregador rural …
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (2) Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediará nesta quarta (2) e quinta-feira (3) a 17ª edição da Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Público, promovida pela rede de pesquisa RedBrItEs. Realizado anualmente desde …
STF recebe a partir desta quarta (2) 17ª edição da Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Público Read MoreO ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, sem análise do mérito, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1295. A ação foi proposta pela Confederação Nacional …
STF rejeita ação sobre redução da jornada de servidores municipais de SP sem corte salarial Read MoreTítulo: Associação questiona no STF submissão de receitas próprias da DPU aos limites do arcabouço fiscal A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) acionou o Supremo Tribunal …
Associação questiona no STF submissão de receitas próprias da DPU aos limites do arcabouço fiscal Read More
Perguntas frequentes: