Autor: wakanda

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma ação que questionava a validade das regras que permitem a realização de perícias médicas do Instituto Nacional …

STF rejeita ação contra perícias do INSS por telemedicina e análise documental Read More

Título: Nota à Imprensa Notícia: O Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, tomou nesta tarde, 9 de setembro de 2026, decisões em três diferentes procedimentos: 1. Processo administrativo …

Nota à Imprensa  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de normas que estabelecem a subordinação administrativa das consultorias jurídicas da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) …

STF mantém subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU a ministérios  Read More

O Grupo de Estudos para a Modernização do Sistema de Justiça iniciou, nesta quarta-feira (9), a análise das contribuições recebidas na consulta pública para aperfeiçoar o sistema de Justiça brasileiro. …

Grupo de estudos do STF inicia análise de propostas para modernização do sistema de Justiça Read More

Decisão foi tomada pela Presidência do Supremo Decisão foi tomada pela Presidência do Supremo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão ordinária do Plenário …

Cancelada a sessão plenária desta quarta-feira (9) Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve proclamar, nesta quarta-feira (9), o resultado do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, que discute a cobrança previdenciária incidente sobre a receita bruta da comercialização de produtos pelo …

Confira a pauta do STF desta quarta-feira (9) Read More

O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) realizou, nesta terça-feira (8), a primeira reunião do Grupo de Estudos “Direitos Fundamentais: limites e restrições: panorama e estado da …

CESTF faz primeira reunião de grupo de estudos sobre limites e restrições a direitos fundamentais Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que são constitucionais as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplinam a suspensão de órgãos partidários estaduais e municipais que deixem …

Supremo confirma regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas  Read More

Quando um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decide sozinho, isso não significa necessariamente que tenha resolvido individualmente o mérito de uma controvérsia que chegou à Corte. Os números de …

Maioria das decisões individuais do STF trata do andamento dos processos  Read More