Autor: wakanda

O ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminar do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que havia interrompido a cobrança de Imposto …

Decisão do STF permite retomada da cobrança de IPTU em Teresina Read More

Os ministros Luis Felipe Salomão (presidente) e Mauro Campbell (vice) serão empossados no próximo dia 19/8 No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o plantão da segunda …

Vice-presidente do STF recebe convite para posse da nova gestão do STJ Read More

No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o plantão desta segunda quinzena de julho, o vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta terça-feira (22), em …

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Associações alegam que norma do Estado do Pará desconsidera identidade de gênero e viola direitos fundamentais das pessoas trans Associações alegam que norma do Estado do Pará desconsidera identidade de …

Ações contestam lei que adota sexo biológico como critério para uso de banheiros Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas ações contra lei do Estado do Pará que autoriza instituições religiosas, escolas confessionais e entidades por elas mantidas a estabelecerem regras para o …

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Norma alinha atuação da Auditoria Interna do STF às melhores práticas internacionais Norma alinha atuação da Auditoria Interna do STF às melhores práticas internacionais. O Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu, …

STF institui Estatuto da Auditoria Interna e reforça governança institucional Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu, por meio da Resolução 916/2026, o Estatuto da Auditoria Interna, norma que estabelece o propósito, a missão, os princípios, as competências, as garantias de …

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Inscrições para a competição de julgamento simulado destinada a estudantes de direito começam no dia 20/8  Inscrições para a competição de julgamento simulado destinada a estudantes de direito começam no …

Publicado edital da segunda edição do STF Moot Read More

Uma mãe solo que cumpre prisão em regime domiciliar pode ter o trabalho de cuidar dos filhos reconhecido para fins de remição da pena? Essa será a questão central da …

Publicado edital da segunda edição do STF Moot Read More

Legenda argumenta que condições de elegibilidade devem ser aferidas na hora do registro da candidatura  O Partido Democracia Cristã (DC) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7991 no Supremo Tribunal Federal …

Partido questiona alteração do momento de verificação da idade mínima de candidatos Read More