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O Partido Verde (PV) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8013 para questionar regras de fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado …
Partido Verde questiona no STF regras sobre fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que são constitucionais as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplinam a suspensão de órgãos partidários estaduais e municipais que deixem …
Supremo confirma regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas Read More
Quando um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decide sozinho, isso não significa necessariamente que tenha resolvido individualmente o mérito de uma controvérsia que chegou à Corte. Os números de …
Maioria das decisões individuais do STF trata do andamento dos processos Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos de uma lei de Santa Catarina que estabeleciam regras para o repasse mensal de recursos destinados à área da saúde. A decisão …
STF invalida norma de Santa Catarina que criava regras impositivas para repasse mensal de recursos da saúde Read More
O Supremo Tribunal Federal lamenta a perda de um dos teóricos do direito mais influentes: o jurista alemão Robert Alexy faleceu aos 80 no último dia 5 de setembro. Como …
Nota de pesar Read More
O julgamento que definiu critérios para o direito à gratuidade no acesso à justiça é um dos destaques desta edição do podcast Supremo na Semana. Por maioria de votos, o …
Supremo na Semana destaca definição de critérios para concessão da justiça gratuita Read More
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manteve uma decisão que obriga o Município de Santa Cruz do Capibaribe (PE) a fornecer a um paciente tratamento específico …
STF mantém decisão que obriga município pernambucano a fornecer tratamento contra alergia grave Read MoreA Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) o decreto do governo de Minas Gerais que estabelece restrições à publicidade de empresas de apostas …
Associação questiona decreto de Minas Gerais que restringe publicidade de bets Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir os limites constitucionais para que organizações religiosas utilizem nomes, marcas, símbolos, elementos litúrgicos e outros signos identitários associados a outras denominações religiosas. Em …
STF vai definir limites para uso de nomes e símbolos religiosos por outras denominações Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (4), as sessões virtuais do Plenário e das Turmas que seguem até 14 de setembro, às 23h59. O período é …
Confira os destaques do Plenário Virtual Read More
Perguntas frequentes: