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Título: Sessão extraordinária do dia 15/9 terá acesso ao Plenário mediante credenciamento A Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal informa que, para a sessão extraordinária da próxima terça-feira (15), …
Sessão extraordinária do dia 15/9 terá acesso ao Plenário mediante credenciamento Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (11), nova sessão do Plenário Virtual (PV). Até as 23h59 do próximo dia 18, o colegiado julga ações que questionam leis e normas em …
Confira os destaques do Plenário Virtual Read More
O Supremo Tribunal Federal disponibilizou os documentos e peças processuais relacionados à Pet 15.556, e procedimentos relacionados. O sigilo do material foi retirado pelo relator, ministro André Mendonça, a pedido …
Nota à Imprensa Read More
Nesta quinta-feira (10), a Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o lançamento dos livros “A Reclamação Constitucional em Evidência” e “A Virtude na Função Pública”, prefaciados pela ministra Cármen …
Obras jurídicas com prefácio da ministra Cármen Lúcia são lançadas no STF Read More
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para 22 de setembro uma audiência pública que vai discutir se os parlamentares devem se submeter a regime de controle, …
STF fará audiência pública sobre responsabilidade de parlamentares na destinação de emendas Read More
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a homologação dos planos estaduais de reestruturação do sistema penitenciário para melhorar as condições e enfrentar violações de direitos fundamentais nos presídios …
STF homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional Read More
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a realizar, nesta quinta-feira (10), a operação Make Up, que investiga suspeitas de desvio de recursos …
STF autoriza operação da PF sobre destinação de emendas parlamentares no caso Dark Horse Read MoreO Supremo Tribunal Federal (STF) informa que foi cancelada a sessão extraordinária do Plenário prevista para esta quinta-feira (10). Está mantida a sessão extraordinária convocada para a próxima terça-feira (15), …
Cancelada a sessão extraordinária do STF desta quinta-feira (10) Read More
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quinta-feira (10), com o julgamento que vai definir se imobiliárias devem pagar o Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI) ao transferir bens e direitos para …
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (10) Read More
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal e o Congresso Nacional apresentem, até 30 de novembro, proposta conjunta e cronograma para a criação …
Governo e Congresso deverão propor código único para rastrear emendas parlamentares, decide relator Read More
Perguntas frequentes: