Autor: wakanda

Consultar estatísticas, acompanhar indicadores e acessar dados sobre a atividade do Supremo Tribunal Federal (STF) são algumas das possibilidades oferecidas pelo Corte Aberta, programa criado para ampliar a transparência e …

Corte Aberta reúne dados do STF em painéis interativos e bases para download Read More

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste sábado (12) a remessa à Presidência das Petições (Pets) 15041 e 15556, com todos os processos relacionados a …

Presidente do STF assume relatoria de petição e determina envio de casos Master e INSS à Presidência Read More

Está aberto o credenciamento de imprensa para a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para a próxima terça-feira (15). Os profissionais de imprensa deverão realizar a inscrição por …

Aberto credenciamento de imprensa para sessão do STF da próxima terça-feira (15) Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) avança em etapas concretas do debate sobre a modernização do sistema de Justiça brasileiro. Ao abrir essa discussão ainda em junho, o Tribunal foi pioneiro …

STF intensifica agenda para modernizar sistema de Justiça Read More

Lançado em 31 de agosto, o Painel de Monitoramento de Conformidade das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está disponível para consulta pública. A ferramenta tem o objetivo …

CNJ lança painel para acompanhar conformidade dos tribunais com resoluções Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é possível dispensar o visto para possibilitar a reunião familiar de pessoas estrangeiras no Brasil, em casos de crise humanitária. Por unanimidade, …

STF vai decidir se crise humanitária pode dispensar visto para reunião familiar no Brasil  Read More

A Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, nos dias 15 e 16 de setembro, em Salvador (BA), a terceira edição do Programa …

STF promoverá escuta de lideranças indígenas em Salvador (BA) Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, declarar a inconstitucionalidade de uma lei municipal de São José do Rio Preto (SP) que proibia seguradoras de comprar diretamente peças de …

STF anula lei municipal que proibia seguradoras de comprar peças de reposição de veículos  Read More