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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, negou trâmite à Reclamação (RCL) 97759, apresentada pelo ex-deputado estadual de São Paulo Arthur do Val contra decisão do Tribunal de …
STF rejeita reclamação de Arthur do Val contra cassação de mandato de deputado estadual Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta segunda-feira (27), familiares, ministros, magistrados, amigos e autoridades para o velório do ministro aposentado Octavio Gallotti. Na cerimônia, realizada no Salão Branco da …
STF presta última homenagem ao ministro aposentado Octavio Gallotti Read More
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sessões presenciais de julgamento a partir da próxima segunda-feira (3/8). Para a sessão de abertura do segundo semestre forense, marcada para às 14h, estão pautadas ações que tratam da restrição de isenção …
Confira destaques da pauta do Plenário para o mês de agosto Read More
Crescimento econômico responsável e inovação, por si sós, não asseguram um desenvolvimento verdadeiramente sustentável. Julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das …
Do Plenário à Agenda 2030: como o STF conecta inovação, cidades sustentáveis e proteção ambiental Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou luto oficial de três dias em virtude do falecimento do ex-presidente da Corte, ministro aposentado Octávio Gallotti. A resolução foi assinada pelo ministro Alexandre …
STF decreta luto oficial de três dias pelo falecimento do ministro Octávio Gallotti Read More
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestaram pesar pelo falecimento do ministro aposentado Octávio Gallotti, ocorrido neste domingo (26). Nas homenagens, destacaram a trajetória de mais de quatro décadas dedicadas …
Ministros do STF prestam homenagens a Octávio Gallotti Read More
Faleceu neste domingo (26), aos 95 anos, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Octávio Gallotti, aposentado desde 2000. Integrante da Corte entre 1984 e 2000, Gallotti presidiu o …
Morre, aos 95 anos, o ex-presidente do STF ministro Octávio Gallotti Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota de pesar pelo falecimento do ministro aposentado Octavio Gallotti, ocorrido no domingo, 26 de julho. O velório, aberto ao público, será realizado no …
NOTA DE PESAR Read More
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu, nesta sexta-feira (24), durante visita institucional ao Tribunal Constitucional de Portugal, em …
No Tribunal Constitucional de Portugal, Fachin defende criação de rede de cortes constitucionais em defesa da independência judicial Read More
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares impostas a Márcio Correia de Oliveira e ao policial militar Antônio Gomes da Silva Neto, determinando a retirada imediata dos equipamentos de …
STF revoga medidas cautelares impostas a investigados por envolvimento com grupos criminosos no RJ Read More
Perguntas frequentes: