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Pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu a análise, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Petição (Pet) 16662, referente a relatório produzido pela Polícia Federal, no âmbito …
Pedido de vista suspende discussão sobre julgamento conjunto de duas petições do caso Master Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a venda de combustível derivado de petróleo para outro estado não exige o cancelamento dos créditos de ICMS gerados nas operações anteriores realizadas …
STF decide que venda interestadual de combustíveis não exige cancelamento de créditos de ICMS Read More
Com um pronunciamento em que ressaltou a importância histórica e institucional da Corte, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu a sessão extraordinária do Plenário, convocada …
Presidente do STF ressalta papel institucional e histórico da Corte em sessão extraordinária Read MoreA Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8015 para questionar regras do Conselho Nacional de Justiça …
Cartórios questionam no STF regras do CNJ sobre garantia de obrigações trabalhistas Read MoreO Supremo Tribunal Federal disponibilizou links com documentos e peças processuais relacionados aos processos e procedimentos relacionados cujo sigilo foram levantados nos últimos dias. Podem ser consultados os autos dos …
STF disponibiliza documentos e peças de processos que tiveram sigilo retirado Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o governo pode limitar a 16%, em cada município, a quantidade de pessoas que moram sozinhas (“famílias unipessoais”) que ingressam no Programa …
STF discutirá se Executivo pode limitar ingresso de pessoas que moram sozinhas no Bolsa Família Read More
A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito que será adotado na sessão plenária extraordinária desta terça-feira (15), convocada para o julgamento da Pet 16662. A sessão terá …
Entenda o rito para o julgamento desta terça-feira (15) Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, sessão extraordinária do Plenário para julgar a PET 16662. Em razão da capacidade limitada do espaço do …
Confira as regras de acesso ao STF para a sessão desta terça-feira (15) Read More
Consultar estatísticas, acompanhar indicadores e acessar dados sobre a atividade do Supremo Tribunal Federal (STF) são algumas das possibilidades oferecidas pelo Corte Aberta, programa criado para ampliar a transparência e …
Corte Aberta reúne dados do STF em painéis interativos e bases para download Read More
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste sábado (12) a remessa à Presidência das Petições (Pets) 15041 e 15556, com todos os processos relacionados a …
Presidente do STF assume relatoria de petição e determina envio de casos Master e INSS à Presidência Read More
Perguntas frequentes: