Autor: wakanda

A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) trechos de lei do Amazonas que estabelecem idade mínima para a aposentadoria especial dos policiais …

Adepol aciona STF contra idade mínima para aposentadoria de policiais civis do AM  Read More

Título: Ministro Alexandre de Moraes defende integração entre Poderes e uso de IA para prevenir feminicídios O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira (29) que …

Ministro Alexandre de Moraes defende integração entre Poderes e uso de IA para prevenir feminicídios  Read More

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Presidência da República e as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal prestem informações, no prazo …

STF pede informações sobre responsabilidades na execução de emendas parlamentares Read More

O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no exercício da Presidência, suspendeu decisão da Justiça de São Paulo que determinava a nomeação de 22 servidores da …

STF suspende ordem de nomeação de policiais civis em Águas de Lindoia (SP) Read More

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, negou seguimento ao pedido de Suspensão de Tutela Provisória (STP) 1147 apresentado pelo prefeito afastado de Ourinhos (SP), Guilherme …

STF rejeita pedido de prefeito afastado de Ourinhos (SP) para retornar ao cargo Read More

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração …

STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista  Read More

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu, por decisão liminar (provisória), uma ordem de reintegração de posse de um terreno urbano em Campinas (SP). Na …

STF suspende retirada de famílias de imóvel urbano em Campinas (SP)  Read More

Entidades representativas da magistratura e da comunidade jurídica divulgaram notas públicas em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF), da independência do Poder Judiciário e da soberania das instituições brasileiras. Nos …

Entidades jurídicas divulgam notas em defesa do STF e da independência do Judiciário Read More

Título: STF autoriza plataforma Buser a operar fretamento de ônibus por aplicativo no Paraná O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que autoriza a Buser Brasil …

STF autoriza plataforma Buser a operar fretamento de ônibus por aplicativo no Paraná  Read More