Autor: wakanda

A partir da noite desta quinta-feira (1º), o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) será iluminado na cor rosa, em apoio à campanha internacional que chama atenção para a importância …

STF se ilumina de rosa em apoio a campanha de conscientização contra o câncer de mama Read More

Título: STF começa a analisar se créditos presumidos de ICMS podem ser incluídos na base de cálculo do PIS e da Cofins O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou …

STF começa a analisar se créditos presumidos de ICMS podem ser incluídos na base de cálculo do PIS e da Cofins Read More

Às vésperas de mais um pleito eleitoral, a Presidência do Supremo Tribunal Federal reafirma o compromisso com a democracia e a liberdade de escolha de brasileiras e brasileiros em ambiente …

Nota da Presidência do Supremo Tribunal Federal Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na sessão desta quinta-feira (1º), a discussão sobre uma regra do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) que proíbe a cobrança de valores diferenciados …

Discussão no STF sobre aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a planos de saúde deve ter solução conjunta  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a validade de trechos da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares que tratam da estrutura dos …

Supremo mantém norma nacional sobre estrutura das PMs e dos bombeiros  Read More

Estudantes de direito de todo o país têm até as 12h da próxima segunda-feira (5) para se inscrever na segunda edição do STF Moot, competição de julgamento simulado promovida pelo …

STF Moot: inscrições para julgamento simulado terminam na segunda-feira (5) Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir, nesta quinta-feira (1º), o julgamento de processos que discutem a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos de planos de …

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (1º) Read More