Autor: wakanda

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Rádio Justiça: programa sobre direitos constitucionais de influenciadores digitais mirins é um dos destaques desta quinta-feira (2/7) Read More

No período, horário do atendimento ao público externo e do expediente no Tribunal será das 13h às 18h No período, horário do atendimento ao público externo e do expediente no …

Prazos processuais serão suspensos de 2 a 31 de julho no STF Read More

Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade O Supremo Tribunal Federal (STF) …

STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição Read More

Decisão do ministro Flávio Dino atende a pedido da PF e decorre de desdobramentos de fase anterior de investigação envolvendo deputado federal Sóstenes Cavalcante Decisão do ministro Flávio Dino atende …

STF autoriza busca e apreensão em investigação sobre suspeitas de desvio de recursos de cota parlamentar Read More

Ministro Edson Fachin apresentou o balanço das atividades e reafirmou o compromisso da Corte com a transparência, independência e pluralidade Ao encerrar as atividades do primeiro semestre de 2026, o …

STF encerra primeiro semestre com mais de 11 mil decisões colegiadas Read More

Ao concluir julgamento de recursos, Plenário definiu regras de transição para limitar e padronizar o pagamento de parcelas dessa natureza Ao concluir julgamento de recursos, Plenário definiu regras de transição …

STF mantém obrigatoriedade de respeito ao teto remuneratório e limitação sobre o pagamentos de verbas indenizatórias Read More

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Rádio Justiça: programa sobre as principais decisões do Supremo no 1º semestre de 2026 é um dos destaques desta quarta-feira (1/6) Read More

Colegiado considerou que pontos alegados pela PGR já haviam sido examinados no julgamento da ação Colegiado considerou que pontos alegados pela PGR já haviam sido examinados no julgamento da ação Por unanimidade, …

1ª Turma rejeita recurso em decisão que considerou inconstitucional aposentadoria compulsória de juízes  Read More

Encontro sobre ensino do direito constitucional no século XXI será realizado em 14/8; instituições interessadas em realizar exposição oral podem se inscrever até 31/7  Encontro sobre ensino do direito constitucional …

Centro de Estudos Constitucionais do STF divulga edital para audiência acadêmica em Belo Horizonte (MG) Read More