Estudantes de direito de todo o país têm até as 12h da próxima segunda-feira (5) para se inscrever na segunda edição do STF Moot, competição de julgamento simulado promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As inscrições são feitas pelo site da Fuvest.
Nesta edição, as equipes vão analisar um caso fictício sobre a possibilidade de reconhecer o trabalho de cuidado de uma mãe solo que cumpre pena em regime domiciliar para fins de remição da pena.
Participação e etapas
Cada instituição de ensino superior pode inscrever uma equipe, formada por dois a seis estudantes regularmente matriculados no curso de direito. Instituições com campi distintos podem inscrever mais de uma equipe, conforme as regras do edital.
A competição terá duas etapas. Na fase escrita, realizada remotamente, cada equipe deverá apresentar duas peças: um recurso extraordinário, como recorrente, e um memorial do recorrido, com os fundamentos das contrarrazões. As peças devem ser enviadas no momento da inscrição.
As oito equipes com as maiores médias avançam para a etapa oral, que será realizada presencialmente na sede do STF, em Brasília (DF). Os participantes apresentarão suas teses em uma sessão simulada diante de uma banca avaliadora.
Promovido pelo Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF), por meio da Secretaria de Relações com a Sociedade, o STF Moot busca desenvolver habilidades de argumentação, escrita jurídica e sustentação oral, além de estimular o pensamento crítico, a ética e o letramento jurídico.
Veja o edital da competição.
(Cairo Tondato//JP)
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22/7/2026 – Publicado edital da segunda edição do STF Moot
Fonte: Portal de Notícias do STF
