Autor: wakanda

Título: Ministros lamentam falecimento do jornalista Márcio Chaer Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestaram pesar pelo falecimento do jornalista Márcio Chaer, ocorrido neste sábado (3). O jornalista foi um …

Ministros lamentam falecimento do jornalista Márcio Chaer Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou profundo pesar pelo falecimento do jornalista Márcio Chaer, ocorrido neste sábado. Fundador e diretor do portal Consultor Jurídico (ConJur), Chaer deixa um legado relevante …

Presidente do STF lamenta falecimento do jornalista Márcio Chaer Read More

O encaminhamento para o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) de dois processos que discutem a possiblidade de aplicação da regra do Estatuto da Pessoa Idosa que proíbe a …

Julgamento sobre aplicação do estatuto do idoso a planos de saúde é destaque no Supremo na Semana   Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados da Bahia e de Rondônia não podem cobrar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a subvenção econômica repassada …

Subvenção para tarifa social de energia não pode ser tributada pelo ICMS, decide STF  Read More

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu, nesta sexta-feira (2), o chefe da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) para as Eleições …

Presidente do STF recebe missão eleitoral da OEA Read More

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, esteve nesta sexta-feira (2) na Escola Estadual Pandiá Calógeras, em Belo Horizonte (MG), onde conversou com estudantes do nono ano do ensino …

Ministra Cármen Lúcia fala sobre democracia e eleições a estudantes de Belo Horizonte  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (2), a sessão virtual do Plenário. Entre os destaques estão processos sobre a limitação de capital estrangeiro em empresas jornalísticas …

Confira os destaques do Plenário Virtual  Read More

A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta sexta-feira (2), a Resolução 921/2026, visando organizar e conferir mais transparência ao envio e à distribuição de petições incidentais – pedidos …

STF estabelece regras para petições protocoladas em processos já existentes Read More

Já está disponível no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube o novo episódio da série “Direito sem juridiquês”, que reúne vídeos educativos voltados à apresentação, de forma simples …

‘Direito sem juridiquês’: você sabe o que é e para que serve uma liminar? Read More