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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (30), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5161, que trata das normas que preveem multa a empresas com …
STF fixa critérios para multa a empresas com dívida tributária que distribuem lucros Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (30), que servidores que passam a ocupar cargo público após a criação do regime de previdência complementar, mas já exerciam …
Servidor com vínculo público contínuo pode escolher regime previdenciário, decide STF Read MoreA Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8020 contra regras da Agência Nacional de Telecomunicações …
Provedores de internet questionam no STF regras da Anatel sobre certificação de empresas Read More
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), homenageou, nesta quarta-feira (30), o ministro Edson Fachin pelo primeiro ano à frente da Corte. Em discurso no Plenário, ele …
Decano do STF destaca imparcialidade e serenidade do ministro Fachin no primeiro ano à frente do STF Read More
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal que investigue uma série de ataques contra imagens religiosas ocorridos nos últimos meses em diferentes partes do …
STF manda investigar ataques contra símbolos religiosos Read More
O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) consolidou as propostas prioritárias apresentadas pela sociedade civil e por especialistas que integram o Grupo de Trabalho sobre Modernização do …
Centro de Estudos Constitucionais do STF consolida propostas sobre sistema de Justiça Read More
O primeiro ano da gestão do ministro Edson Fachin na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcado por decisões de impacto nacional e por uma agenda de aproximação com …
STF amplia presença em debates mundiais no primeiro ano da gestão do ministro Edson Fachin Read More
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (30) para discutir se servidores públicos municipais, estaduais e distritais que ingressaram no serviço público federal após a criação …
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (30) Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, leis do Rio Grande do Sul que estruturam a carreira de policial e bombeiro militar no estado. Para o Plenário, as normas …
STF valida leis do Rio Grande do Sul que tratam da estrutura da Polícia Militar Read MoreO Partido Missão ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede que seja declarada inconstitucional a proibição ao impulsionamento automático, por meio de algoritmos, de propagandas eleitorais …
Partido questiona no STF proibição de impulsionamento de propaganda eleitoral nas redes sociais Read More
Perguntas frequentes: