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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se os agentes penitenciários que ingressaram no serviço público antes da Reforma da Previdência de 2003 (Emenda Constitucional 41/2003) têm direito à aposentadoria …
STF vai decidir se agentes penitenciários têm direito à aposentadoria integral e reajuste igual aos da ativa Read MoreO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra os valores das custas processuais e da taxa judiciária previstos na legislação de …
OAB Nacional questiona no STF valores de custas processuais e taxa judiciária de Sergipe Read More
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas a toda forma de violência contra a mulher …
Lei Maria da Penha: medidas protetivas se aplicam fora do contexto doméstico, decide STF Read More
Título: Banco Mundial cita ferramenta de IA do STF como exemplo de eficiência jurídica O Banco Mundial considerou o uso de inteligência artificial pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como exemplo …
Banco Mundial cita ferramenta de IA do STF como exemplo de eficiência jurídica Read More
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (19) ações que questionam ou defendem a Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7913, …
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (19) Read MoreO Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta terça-feira (18), audiência de conciliação para buscar soluções para os conflitos fundiários na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. Os participantes apresentaram suas preocupações …
STF realiza audiência de conciliação sobre assentamentos em terra indígena de Rondônia Read MoreSTF divulga lista de participantes de audiência pública sobre Lei Antifacção O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a lista de participantes habilitados a se manifestar …
STF divulga lista de participantes de audiência pública sobre Lei Antifacção Read More
Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, …
2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Read More
A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (18) para a presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela assumirá o comando do colegiado em 30 de setembro, …
Ministra Cármen Lúcia é eleita para presidir 1ª Turma Read More
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira (18) denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Gilvan Costa, conhecido como Gilvan da Federal (PL-ES), …
STF recebe denúncia contra deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por ofensas ao presidente Lula Read More
Perguntas frequentes: