Notícias do STF

Do Plenário à Agenda 2030: julgamentos sobre igualdade, água, energia e trabalho ampliam proteção de direitos Da participação das mulheres nos espaços de poder à água que abastece as cidades, …

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Infraestrutura tecnológica passará por atualização A Secretaria-Geral de Tecnologia e Inovação (SGTI) do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, neste domingo (19), manutenção preventiva na infraestrutura de tecnologia da informação. Das …

Sistemas do STF ficarão temporariamente indisponíveis no domingo (19) Read More

A Secretaria-Geral de Tecnologia e Inovação (SGTI) do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, neste domingo (19), manutenção preventiva na infraestrutura de TI. Das 3h às 10h, alguns sistemas e serviços …

Sistemas do STF ficarão temporariamente indisponíveis no domingo (19) Read More

Sistema eletrônico combina sorteio, regras de compensação e critérios previstos no Regimento para definir relatores e evitar concentração de processos  Sistema eletrônico combina sorteio, regras de compensação e critérios previstos no …

Como o STF define quem julgará um processo? Entenda como funciona a distribuição de ações na Corte  Read More

Sempre que uma ação de grande repercussão chega ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma pergunta costuma dominar o debate público: por que determinado ministro ou ministra foi escolhido para relatar …

Como o STF define quem julgará um processo? Entenda como funciona a distribuição de ações na Corte  Read More

Entre os destaques estão o fornecimento judicial de produtos derivados de cannabis, o direito à educação inclusiva e a aplicação de cotas em processos seletivos internos de universidades  Confira os …

Confira os temas de repercussão geral reconhecidos pelo STF no primeiro semestre de 2026  Read More

Título: Confira os temas de repercussão geral reconhecidos pelo STF no primeiro semestre de 2026 A sistemática da repercussão geral estabelece que, para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), …

Confira os temas de repercussão geral reconhecidos pelo STF no primeiro semestre de 2026  Read More

Nota do Supremo Tribunal Federal sobre manifestações do governo dos EUA Nota do Supremo Tribunal Federal sobre manifestações do governo dos EUA Diante de manifestações recentes no plano internacional, em …

Nota Institucional Read More

Atualização do cadastro deve ser feita pelos veículos de comunicação, e não pelos profissionais; procedimento será anual, com objetivo de organizar rotina de cobertura Atualização do cadastro deve ser feita …

Profissionais de imprensa setoristas do STF têm até 22/7 para fazer credenciamento Read More

Viagem inclui encontros com representantes do Judiciário dos dois países e debates sobre justiça constitucional e independência judicial O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de …

Presidente do STF cumpre agenda institucional em Angola e Portugal para fortalecer a cooperação entre Cortes Constitucionais Read More