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Na abertura, houve lançamento de livro e assinatura de acordo de cooperação técnica entre STF e STJ; programação segue amanhã (18) e na sexta-feira (19) Na abertura, houve lançamento de …
Presidente do STF abre encontro nacional para fortalecer sistema de precedentes Read More
Na sessão de hoje (17) foram ouvidas as manifestações das partes Na sessão de hoje (17) foram ouvidas as manifestações das partes O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou …
Julgamento sobre constrangimento da vítima em audiência de processo será retomado nesta quinta-feira (18) Read More
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou nesta terça-feira (16) a obra “Estado de Direito e Jurisdição Constitucional: decisões relevantes em 24 anos de atuação no …
Ministro Gilmar Mendes lança livro sobre decisões relevantes do STF nos últimos 24 anos Read More
Responsabilização por crimes ambientais, reparação às vítimas de eventos extremos e valorização dos conhecimentos tradicionais estiveram no centro dos debates realizados nesta terça-feira (16), no Supremo Tribunal Federal (STF), durante …
Colapso climático exige respostas do Judiciário, afirmam especialistas no STF Read More
Nesta terça-feira (16), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por maioria, liminares do ministro André Mendonça que decretaram a prisão preventiva de Henrique Moura Vorcaro e Felipe …
STF confirma prisão preventiva de pai e primo de Daniel Vorcaro Read More
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (17) o referendo da decisão da ministra Cármen Lúcia que prorrogou por mais 30 dias a validade das …
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (17) Read More
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), completou nesta semana 11 anos de atuação na Corte e foi homenageado nesta quarta-feira (17) pelo decano do Tribunal, ministro …
Ministro Edson Fachin é homenageado pelos 11 anos de atuação no STF Read More
Praça dos Três Poderes, Brasília – DF – CEP 70175-900 Veja a localização no Google Maps Telefone: +55 61 3217-3000 Fax: +55 61 3217-7921 / +55 61 3217-7922 Confirmação de …
Uso do Berçário – Advogadas Read More
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Relatório – 8 de janeiro Read More
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