Notícias do STF

Por unanimidade, Corte considerou que o Legislativo estadual invadiu competência privativa do chefe do Poder Executivo no controle do orçamento Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da …

STF invalida regra da Paraíba que fixava reajustes automáticos em propostas orçamentárias Read More

Sessão começou às 11h desta sexta-feira (26) e termina às 23h59 de terça-feira (30)  Sessão começou às 11h desta sexta-feira (26) e termina às 23h59 de terça-feira (30). O presidente do …

STF realiza sessão virtual extraordinária para julgar recursos sobre limites de verbas indenizatórias  Read More

Sessão começou às 11h desta sexta-feira (26) e termina em agosto em razão da suspensão dos prazo em julho (férias forenses) O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta …

Confira os destaques do Plenário Virtual Read More

Vídeo da série educativa apresenta, de forma simples, formas de aplicar esse instrumento constitucional Vídeo da série educativa apresenta, de forma simples, formas de aplicar esse instrumento constitucional O Supremo …

‘Direito sem juridiquês’: saiba como pode ser utilizada a ação civil pública Read More

Ministro Edson Fachin, presidente do STF, lembrou que ocupa a cadeira que pertenceu ao homenageado e afirmou que ele permanece como referência para o Judiciário Ministro Edson Fachin, presidente do …

STF recebe lançamento de livro em homenagem ao legado do ministro Moreira Alves Read More

Por decisão do ministro André Mendonça, multas estão suspensas por 90 dias   Por decisão do ministro André Mendonça, multas estão suspensas por 90 dias   O ministro André Mendonça, do Supremo …

STF suspende sanções da NR-1 e abre conciliação sobre regras de riscos psicossociais no trabalho   Read More

Ainda nesta sexta, o programa Capital do Rock apresenta um especial com a banda Supertramp A Rádio Justiça destaca, nesta sexta-feira (26), a programação voltada aos limites do direito à …

Rádio Justiça: programa sobre limites do direito à saúde é um dos destaques desta sexta-feira (26) Read More

Plenário avançou, nesta quinta-feira (25), no exame de ações que questionam alterações na Lei de Improbidade  Título: STF decide que absolvição criminal não encerra ação de improbidade de forma automática …

STF decide que absolvição criminal não encerra ação de improbidade de forma automática  Read More

Ministro André Mendonça rejeitou argumentos da defesa e disse que riscos à investigação apontados pela PF justificam a manutenção da medida O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira (25), pedido …

Relator mantém prisão preventiva de Daniel Vorcaro e determina transferência para ‘Papudinha”  Read More