Notícias do STF

Plenário discute se regras da Reforma Tributária sobre o benefício fiscal geram tratamento desigual entre beneficiários da isenção Plenário discute se regras da Reforma Tributária sobre o benefício fiscal geram tratamento desigual entre beneficiários …

STF ouve manifestações sobre isenção tributária para compra de veículos por pessoas com deficiência   Read More

Alfredo Kaefer tenta reverter condenação por usar instituição financeira sob seu controle para favorecer outra empresa também ligada a ele  Alfredo Kaefer tenta reverter condenação por usar instituição financeira sob seu controle para favorecer …

STF suspende julgamento de recursos de ex-deputado condenado por crime contra o sistema financeiro  Read More

Medida foi tomada após aprovação de convenção internacional sobre o tema  Medida foi tomada após aprovação de convenção internacional sobre o tema. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da …

A pedido da DPU e de parte, STF retira de pauta julgamento sobre relações de trabalho em plataformas digitais  Read More

Em pronunciamento sobre o Dia Nacional do Orgulho Autista, ministro Edson Fachin afirmou que as diferenças não podem justificar exclusão ou limitação de direitos  Em pronunciamento sobre o Dia Nacional do …

Presidente do STF defende respeito à neurodiversidade e ampliação da acessibilidade  Read More

Portaria da Diretoria-Geral do STF estabelece ponto facultativo na data Jogo do Brasil na Copa do Mundo muda expediente do STF na segunda-feira (29) A Diretoria-Geral do Supremo Tribunal Federal …

Jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo altera expediente do STF na segunda-feira (29) Read More

Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio …

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (25) Read More

Plenário retomou julgamento das ações contra mudanças aprovadas pelo Congresso em 2021 e manteve entendimento favorável à ampliação dos mecanismos de combate a irregularidades Plenário retomou julgamento das ações contra …

STF invalida novos dispositivos da reforma da Lei de Improbidade  Read More

Reconhecimento de repercussão geral e reafirmação da jurisprudência sobre a matéria ocorreu em deliberação do Plenário Virtual  Reconhecimento de repercussão geral e reafirmação da jurisprudência sobre a matéria ocorreu em …

STF reafirma validade de redutor do tempo para aposentadoria proporcional de professor   Read More

O programa Refrão recebe o cantor e compositor Sérgio Pererê O programa Refrão recebe o cantor e compositor Sérgio Pererê Na primeira hora, você confere as últimas notícias do Judiciário. …

Rádio Justiça: programa sobre regularização fundiária e direito à moradia é um dos destaques desta quinta-feira (25) Read More

Por unanimidade, Corte verificou que a data tem relevância cultural e histórica para a população fluminense Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da lei do Estado …

STF valida criação de feriado de Corpus Christi no Estado do Rio de Janeiro Read More