Notícias do STF

Estudo é resultado de cooperação entre STF, CNJ e BNDES  Estudo conduzido pela Universidade de São Paulo (USP) mostra que 11 grandes temas concentram 90% das ações judiciais contra a …

Pesquisa da USP revela que 11 temas concentram 90% das ações judiciais contra o Estado  Read More

Solidariedade sustenta que alteração no regimento interno foi aprovada em desacordo com regras do processo legislativo O partido Solidariedade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade …

Partido questiona no STF regra sobre sucessão na presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas Read More

No entanto, se houver desmembramento das serventias, nova unidade deverá ser preenchida por concurso público  O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a validade de lei paulista que atribui …

STF valida acumulação de atividades cartoriais de notas e de protesto em Paulínia (SP)   Read More

Encontro sobre ensino do direito constitucional no século XXI será realizado em 28/8; instituições interessadas em participar podem se inscrever até 7/8  Encontro sobre ensino do direito constitucional no século XXI será …

Centro de Estudos Constitucionais do STF fará audiência acadêmica em Belém (PA)  Read More

Novas unidades do TJ-SP integram estratégia nacional coordenada pelo CNJ para fortalecer a atuação do Judiciário contra organizações criminosas e a lavagem de dinheiro Novas unidades do TJ-SP integram estratégia …

Presidente do STF e do CNJ participa da instalação de varas especializadas no combate ao crime organizado em São Paulo Read More

Plenário considerou que medida é legitima e foi inserida no texto constitucional após debates e acordos entre partidos representativos de vários espectros políticos  Plenário considerou que medida é legitima e foi …

STF valida regras que destinam 30% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e pardas   Read More

Relator do caso, ministro Alexandre de Moraes solicitou informações sobre a matéria ao presidente da corte de contas estadual O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionou, no Supremo Tribunal Federal (STF), …

Partido questiona no Supremo norma do TCE-RS sobre suspensão de medidas cautelares Read More

Plenário considerou que criação do benefício fiscal ofende a livre concorrência e não foi acompanhada de estudos de impacto orçamentário  Plenário considerou que criação do benefício fiscal ofende a livre …

STF invalida norma piauiense que reduzia ICMS de cervejas com adição de suco de caju  Read More

Por maioria, Corte entendeu que a norma estadual busca proteção da saúde pública, tema de competência comum entre entes federados  Por maioria, Corte entendeu que a norma estadual busca proteção …

STF valida lei da Bahia contra desinformação sobre epidemias e pandemias  Read More

Iniciativa do STF faz parte do compromisso institucional com causas de interesse público Iniciativa do STF faz parte do compromisso institucional com causas de interesse público. Durante o mês de julho, o edifício-sede …

Iluminação em julho apoia campanhas ligadas aos direitos da infância e à saúde Read More