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Associação questiona no STF cobrança de ISS sobre serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos A Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema) questiona, no Supremo Tribunal …
Associação questiona no STF cobrança de ISS sobre serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos Read More
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até sexta-feira (14) o prazo de inscrição para a audiência pública que discutirá o Marco Legal do Combate ao …
STF prorroga até sexta (14) prazo de inscrição para audiência pública sobre Lei Antifacção Read More
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e o presidente do Banco Central do Brasil (BC), Gabriel Galípolo, assinaram nesta …
CNJ e Banco Central reforçam mecanismos de proteção na cessão de precatórios Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (12), a suspensão imediata do pagamento de verbas indenizatórias a magistrados dos Tribunais de Justiça de Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do …
STF suspende pagamento de verbas indenizatórias fora dos limites e determina devolução de valores Read More
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (12) ações sobre licenciamento ambiental. O primeiro item da pauta é o referendo da decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu, em todo …
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (12) Read More
O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) prorrogou para 16 de agosto o prazo de inscrições para participação na terceira Audiência Acadêmica Regional do projeto “O ensino …
CESTF prorroga prazo de inscrições para audiência acadêmica em Belém Read More
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, assinam nesta quarta-feira (12) …
CNJ e Banco Central lançam iniciativa para ampliar segurança nas transferências de precatórios Read More
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, participou, nesta segunda-feira (10), da cerimônia de abertura do Jubileu do Bicentenário dos Cursos Jurídicos no Brasil. Realizada na Faculdade de …
No Largo de São Francisco, Fachin participa da abertura das celebrações pelos 200 anos dos cursos jurídicos no Brasil Read More
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, abriu, na manhã desta segunda-feira (10), em São Paulo (SP), a série de …
Confiança pública é fundamento da autoridade legítima das instituições, afirma presidente do STF Read More
Emissões medidas, energia solar gerada, resíduos separados e milhares de mudas do Cerrado plantadas. Na administração do Supremo Tribunal Federal (STF), a Agenda 2030 ganha forma em escolhas que vão …
Do Plenário à Agenda 2030: STF transforma sustentabilidade em prática institucional Read More
Perguntas frequentes: