Notícias do STF

A Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, nos dias 13 e 14 de agosto, uma escuta territorializada em Montes Claros, no Norte …

STF promoverá escuta de povos e comunidades tradicionais em Montes Claros (MG) Read More

O julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais dispositivos da Reforma Tributária que restringiam a isenção de impostos na compra de veículos para pessoas com deficiência intelectual ou transtorno do espectro autista classificados …

Supremo na Semana destaca fim de restrição a alíquota zero para compra de veículos por pessoas autistas e PcDs  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) não terá expediente na segunda-feira (10), em razão de ponto facultativo, e na terça-feira (11), devido ao feriado do Dia do Advogado e da Criação …

Ponto facultativo e feriado do Dia do Advogado alteram expediente no STF Read More

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) verifique se há indícios de crimes a partir de irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas …

STF determina que PF apure possíveis crimes na execução de ‘Emendas Pix’  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado do Pará não pode exigir licenciamento ambiental nem cobrar taxas relacionadas à instalação, à ampliação e à operação de Estações Rádio …

STF invalida exigência de licenciamento ambiental para infraestrutura de telecomunicações no PA  Read More

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, participará, na próxima segunda-feira (10), da cerimônia de abertura do Jubileu do Bicentenário …

Presidente do STF participa da abertura do Jubileu do Bicentenário dos Cursos Jurídicos no Brasil Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a proposta orçamentária da Corte para 2027, no valor de R$ 1,2 bilhão. São R$ 811,5 milhões para despesas obrigatórias, como salários, …

STF aprova proposta orçamentária para 2027 Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, em seu canal do Youtube, mais um episódio da série “Direito sem juridiquês”, com vídeos educativos que apresentam conceitos e instrumentos jurídicos de forma …

‘Direito sem juridiquês’: o que é jurisprudência? Read More

Há duas décadas, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) transformou a forma como o Brasil enfrenta a violência doméstica e familiar contra a mulher. Ao reconhecer essa violência como …

20 anos da Lei Maria da Penha: decisões do STF ampliaram a proteção às mulheres   Read More

Na noite desta quinta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) sediou o lançamento do livro “O Avesso do Arbítrio”, obra em homenagem ao ministro Paulo Brossard, já falecido. O evento …

Livro em homenagem ao ministro Paulo Brossard é lançado no STF Read More