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29 de julho de 2026
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Notícias do STF

Notícias do STF

Doar sangue salva vidas: STF adere à campanha Junho Vermelho

19 de junho de 2026 - by wakanda - Leave a Comment

Iluminação especial destaca conscientização sobre doação de sangue e homenageia os doadores Uma iluminação especial destaca a conscientização sobre a doação de sangue e homenageia os doadores. De 17 a …

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Notícias do STF

Provas em processo de crime sexual em que houver constrangimento à vítima são nulas, decide STF 

18 de junho de 2026 - by wakanda - Leave a Comment

No recurso analisado, relativo ao chamado No recurso analisado, relativo ao chamado ‘Caso Mari Ferrer’, Corte anulou decisões que absolveram o réu   O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que provas …

Provas em processo de crime sexual em que houver constrangimento à vítima são nulas, decide STF  Read More
Notícias do STF

STF retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’ na primeira instância e nos TRTs

18 de junho de 2026 - by wakanda - Leave a Comment

Ministro Gilmar Mendes considerou que a medida represou processos; decisão permitiu trâmite de casos nas instâncias ordinárias Ministro Gilmar Mendes considerou que a medida represou processos; decisão permitiu trâmite de …

STF retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’ na primeira instância e nos TRTs Read More
Notícias do STF

Plenário homenageia ministro Gilmar Mendes por 24 anos no Supremo 

18 de junho de 2026 - by wakanda - Leave a Comment

Presidente do STF destacou trajetória institucional do decano e suas contribuições para a jurisprudência constitucional   Presidente do STF destacou trajetória institucional do decano e suas contribuições para a jurisprudência constitucional   …

Plenário homenageia ministro Gilmar Mendes por 24 anos no Supremo  Read More
Notícias do STF

RÁDIO JUSTIÇA: reportagem especial aborda os 20 anos da ministra Cármen Lúcia no STF

18 de junho de 2026 - by wakanda - Leave a Comment

Ainda na programação desta sexta (19), um debate sobre fake news, desinformação e os limites constitucionais da atuação do Estado Ainda na programação desta sexta-feira (19), a Rádio Justiça promove …

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Notícias do STF

STF autoriza 9ª fase da operação Compliance Zero em SP, BA e DF

18 de junho de 2026 - by wakanda - Leave a Comment

Ministro André Mendonça atendeu parcialmente a pedido da PF para aplicar medidas cautelares contra o senador Jaques Wagner e gestores do Banco Master Ministro André Mendonça atendeu parcialmente a pedido …

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Notícias do STF

Presidente do STF afirma que transformação digital exige nova postura das instituições públicas

18 de junho de 2026 - by wakanda - Leave a Comment

Segundo Fachin, as redes sociais ocupam papel central no debate público e exigem aprimoramento da comunicação com a sociedade Segundo Fachin, as redes sociais ocupam papel central no debate público …

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Notícias do STF

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (18)

18 de junho de 2026 - by wakanda - Leave a Comment

Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio …

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (18) Read More
Notícias do STF

Ministro Gilmar Mendes lança livro sobre decisões relevantes do STF nos últimos 24 anos

18 de junho de 2026 - by wakanda - Leave a Comment

Obra reúne principais votos do decano em mais de duas décadas no Supremo O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou nesta terça-feira (16) a obra “Estado …

Ministro Gilmar Mendes lança livro sobre decisões relevantes do STF nos últimos 24 anos Read More
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Colapso climático exige respostas do Judiciário, afirmam especialistas no STF

18 de junho de 2026 - by wakanda - Leave a Comment

Seminário abordou responsabilização judicial por danos ambientais e impacto sobre mudanças do clima sobre povos indígenas e comunidades tradicionais Seminário abordou responsabilização judicial por danos ambientais e impacto sobre mudanças …

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