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Ainda nesta quarta, o programa Entretexto recebe a professora Edwiges Corrêa para falar sobre o livro "Direitos fundamentais em xeque: perspectivas críticas da realidade brasileira" A Rádio Justiça destaca, nesta …
Rádio Justiça: programa sobre tributação de alimentos é um dos destaques desta quarta-feira (24) Read More
Por unanimidade, Tribunal negou argumento de inconstitucionalidade, mas recomendou ampliação do debate em nova regulação da matéria Por unanimidade, Tribunal negou argumento de inconstitucionalidade, mas recomendou ampliação do debate em …
STF mantém norma do Conama sobre emissão de poluentes por plataformas de petróleo eletrificadas Read More
Grupo de estudos definirá metodologia de trabalho e calendário de atividades para 2026 Grupo de estudos definirá metodologia de trabalho e calendário de atividades para 2026 O Supremo Tribunal Federal …
STF inicia debates sobre modernização do sistema de Justiça nesta quarta-feira (24) Read More
Exigência prevista no Maranhão e em Foz do Iguaçu (PR) e Petrolina (PE) foi considerada incompatível com a competência da União para regular o setor Exigência prevista no Maranhão e …
STF reafirma invalidade de normas locais sobre licença ambiental para instalação de antenas de telefonia Read More
Proposta busca consolidar entendimento sobre obrigatoriedade de estudos orçamentários e de medidas compensatórias em todos os entes da Federação Proposta busca consolidar entendimento sobre obrigatoriedade de estudos orçamentários e de …
STF discutirá proposta de súmula sobre impacto fiscal de projetos de lei que aumentam despesas Read More
PP e Podemos defendem que listas sêxtuplas e tríplices observem parâmetros mínimos de igualdade entre homens e mulheres Os partidos Progressistas (PP) e Podemos ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) …
Partidos pedem que STF fixe critérios de equidade de gênero para vagas do quinto constitucional em tribunais Read More
Ainda nesta terça, o programa Revista Justiça trata do julgamento em que o STF decidiu pela nulidade de provas em processos de crimes sexuais em que há constrangimento da vítima …
Rádio Justiça: programa sobre uberização é um dos destaques desta terça-feira (23) Read More
Curso vai ao ar de segunda a sexta-feira Curso vai ao ar de segunda a sexta-feira Na nova temporada sobre a Constituição de 1988, o Saber Direito apresenta um curso …
TV Justiça: conheça as competências da Câmara, do Senado e os poderes das CPIs no Saber Direito Read More
Horário de expediente e de atendimento ao público foi definido em portaria da Diretoria-Geral do STF Horário de expediente e de atendimento ao público foi definido em portaria da Diretoria-Geral …
Jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo altera horário de expediente no STF nesta quarta-feira (24) Read More
Para 1ª Turma, alegações da defesa visavam apenas evitar que condenações se tornem definitivas Para 1ª Turma, alegações da defesa visavam apenas evitar que condenações se tornem definitivas Por unanimidade, …
STF rejeita recursos e mantém condenações por assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes Read More
Perguntas frequentes: