Notícias do STF

Em pronunciamento sobre o Dia Nacional do Orgulho Autista, ministro Edson Fachin afirmou que as diferenças não podem justificar exclusão ou limitação de direitos  Em pronunciamento sobre o Dia Nacional do …

Presidente do STF defende respeito à neurodiversidade e ampliação da acessibilidade  Read More

Portaria da Diretoria-Geral do STF estabelece ponto facultativo na data Jogo do Brasil na Copa do Mundo muda expediente do STF na segunda-feira (29) A Diretoria-Geral do Supremo Tribunal Federal …

Jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo altera expediente do STF na segunda-feira (29) Read More

Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio …

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (25) Read More

Plenário retomou julgamento das ações contra mudanças aprovadas pelo Congresso em 2021 e manteve entendimento favorável à ampliação dos mecanismos de combate a irregularidades Plenário retomou julgamento das ações contra …

STF invalida novos dispositivos da reforma da Lei de Improbidade  Read More

Reconhecimento de repercussão geral e reafirmação da jurisprudência sobre a matéria ocorreu em deliberação do Plenário Virtual  Reconhecimento de repercussão geral e reafirmação da jurisprudência sobre a matéria ocorreu em …

STF reafirma validade de redutor do tempo para aposentadoria proporcional de professor   Read More

O programa Refrão recebe o cantor e compositor Sérgio Pererê O programa Refrão recebe o cantor e compositor Sérgio Pererê Na primeira hora, você confere as últimas notícias do Judiciário. …

Rádio Justiça: programa sobre regularização fundiária e direito à moradia é um dos destaques desta quinta-feira (25) Read More

Por unanimidade, Corte verificou que a data tem relevância cultural e histórica para a população fluminense Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da lei do Estado …

STF valida criação de feriado de Corpus Christi no Estado do Rio de Janeiro Read More

Grupo reúne magistrados, juristas e representantes de instituições para debater desafios estruturais da Justiça brasileira Grupo reúne magistrados, juristas e representantes de instituições para debater desafios estruturais da Justiça brasileira …

Presidente do STF abre primeira reunião sobre modernização do sistema de Justiça Read More

Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio …

Confira a pauta do STF desta quarta-feira (24) Read More

Encontro dá continuidade às atividades acadêmicas desenvolvidas no âmbito do quinto edital de pesquisas do Centro O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) realizou, nesta terça-feira (23), …

CESTF realiza reunião de grupo de estudos sobre Reforma Tributária Read More