Notícias do STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir, nesta quinta-feira (1º), o julgamento de processos que discutem a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos de planos de …

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (1º) Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (30), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5161, que trata das normas que preveem multa a empresas com …

STF fixa critérios para multa a empresas com dívida tributária que distribuem lucros  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (30), que servidores que passam a ocupar cargo público após a criação do regime de previdência complementar, mas já exerciam …

Servidor com vínculo público contínuo pode escolher regime previdenciário, decide STF Read More

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), homenageou, nesta quarta-feira (30), o ministro Edson Fachin pelo primeiro ano à frente da Corte. Em discurso no Plenário, ele …

Decano do STF destaca imparcialidade e serenidade do ministro Fachin no primeiro ano à frente do STF  Read More

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal que investigue uma série de ataques contra imagens religiosas ocorridos nos últimos meses em diferentes partes do …

STF manda investigar ataques contra símbolos religiosos Read More

O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) consolidou as propostas prioritárias apresentadas pela sociedade civil e por especialistas que integram o Grupo de Trabalho sobre Modernização do …

Centro de Estudos Constitucionais do STF consolida propostas sobre sistema de Justiça Read More

O primeiro ano da gestão do ministro Edson Fachin na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcado por decisões de impacto nacional e por uma agenda de aproximação com …

STF amplia presença em debates mundiais no primeiro ano da gestão do ministro Edson Fachin Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (30) para discutir se servidores públicos municipais, estaduais e distritais que ingressaram no serviço público federal após a criação …

Confira a pauta do STF desta quarta-feira (30) Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, leis do Rio Grande do Sul que estruturam a carreira de policial e bombeiro militar no estado. Para o Plenário, as normas …

STF valida leis do Rio Grande do Sul que tratam da estrutura da Polícia Militar   Read More