O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) realizou, nesta segunda-feira (28), a terceira reunião do grupo de trabalho criado para discutir a modernização do sistema de Justiça. O encontro teve como objetivo consolidar as demandas apresentadas pela sociedade e as discussões das reuniões anteriores.
Eixos temáticos
Os trabalhos serão desenvolvidos a partir de seis eixos temáticos. O primeiro reúne questões relacionadas ao STF, à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O segundo trata dos conselhos, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O terceiro eixo aborda a agilidade processual. O quarto é sobre gestão, organização e estrutura do Judiciário e do Ministério Público. Já o quinto é dedicado à inteligência artificial e às plataformas eletrônicas. O sexto tem como foco o estatuto das carreiras que integram o sistema de Justiça.
Próximos passos
A reunião foi conduzida pelo coordenador do CESTF, professor Fernando Facury Scaff, e contou com a participação da secretária de Altos Estudos do STF (SAE), Christine Peter da Silva, da supervisora do Núcleo Acadêmico, Carolina Gomide, e dos demais integrantes do Centro. Durante o encontro, foram discutidos o calendário das próximas atividades e a metodologia de trabalho dos grupos.
Desde o início, 87 instituições apresentaram centenas de propostas e contribuições voltadas ao aprimoramento do sistema de Justiça. O material reunido servirá de base para as próximas discussões dos seis subgrupos temáticos.
Integrantes
Integram o CESTF Ana Paula de Barcellos, Antonella Bruna Machado Torres Galindo, Antônio Gomes Moreira Maués, Ingo Wolfgang Sarlet, João Maurício Adeodato (in memoriam), José Levi Mello do Amaral Júnior, Juliana Neuenschwander Magalhães, Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha, Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia e Vera Karam de Chueiri.
(Edilene Cordeiro//JP)
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Fonte: Portal de Notícias do STF
