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Após votar, na manhã deste domingo (4), em Brasília, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que o dia de votação representa o exercício pleno da …
Presidente do STF reafirma importância de eleições livres, transparentes e auditáveis Read More
Título: Ministros lamentam falecimento do jornalista Márcio Chaer Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestaram pesar pelo falecimento do jornalista Márcio Chaer, ocorrido neste sábado (3). O jornalista foi um …
Ministros lamentam falecimento do jornalista Márcio Chaer Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou profundo pesar pelo falecimento do jornalista Márcio Chaer, ocorrido neste sábado. Fundador e diretor do portal Consultor Jurídico (ConJur), Chaer deixa um legado relevante …
Presidente do STF lamenta falecimento do jornalista Márcio Chaer Read More
O encaminhamento para o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) de dois processos que discutem a possiblidade de aplicação da regra do Estatuto da Pessoa Idosa que proíbe a …
Julgamento sobre aplicação do estatuto do idoso a planos de saúde é destaque no Supremo na Semana Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados da Bahia e de Rondônia não podem cobrar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a subvenção econômica repassada …
Subvenção para tarifa social de energia não pode ser tributada pelo ICMS, decide STF Read MoreO Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação que questiona se a posse automática de um vice na presidência da Câmara Municipal de Salvador (BA), …
PDT questiona no STF regra sobre recondução à presidência da Câmara de Salvador Read More
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu, nesta sexta-feira (2), o chefe da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) para as Eleições …
Presidente do STF recebe missão eleitoral da OEA Read More
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, esteve nesta sexta-feira (2) na Escola Estadual Pandiá Calógeras, em Belo Horizonte (MG), onde conversou com estudantes do nono ano do ensino …
Ministra Cármen Lúcia fala sobre democracia e eleições a estudantes de Belo Horizonte Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (2), a sessão virtual do Plenário. Entre os destaques estão processos sobre a limitação de capital estrangeiro em empresas jornalísticas …
Confira os destaques do Plenário Virtual Read More
A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta sexta-feira (2), a Resolução 921/2026, visando organizar e conferir mais transparência ao envio e à distribuição de petições incidentais – pedidos …
STF estabelece regras para petições protocoladas em processos já existentes Read More
Perguntas frequentes: