Notícias do STF

Plenário considerou que medida é legitima e foi inserida no texto constitucional após debates e acordos entre partidos representativos de vários espectros políticos  Plenário considerou que medida é legitima e foi …

STF valida regras que destinam 30% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e pardas   Read More

Relator do caso, ministro Alexandre de Moraes solicitou informações sobre a matéria ao presidente da corte de contas estadual O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionou, no Supremo Tribunal Federal (STF), …

Partido questiona no Supremo norma do TCE-RS sobre suspensão de medidas cautelares Read More

Plenário considerou que criação do benefício fiscal ofende a livre concorrência e não foi acompanhada de estudos de impacto orçamentário  Plenário considerou que criação do benefício fiscal ofende a livre …

STF invalida norma piauiense que reduzia ICMS de cervejas com adição de suco de caju  Read More

Por maioria, Corte entendeu que a norma estadual busca proteção da saúde pública, tema de competência comum entre entes federados  Por maioria, Corte entendeu que a norma estadual busca proteção …

STF valida lei da Bahia contra desinformação sobre epidemias e pandemias  Read More

Iniciativa do STF faz parte do compromisso institucional com causas de interesse público Iniciativa do STF faz parte do compromisso institucional com causas de interesse público. Durante o mês de julho, o edifício-sede …

Iluminação em julho apoia campanhas ligadas aos direitos da infância e à saúde Read More

Ministro Edson Fachin se reuniu com a presidente da Suprema Corte uruguaia para debater temas e agendas comuns à América Latina Ministro Edson Fachin se reuniu com a presidente da …

STF e Suprema Corte do Uruguai reforçam cooperação regional e preparam novo Fórum do Mercosul Read More

Presidentes de 7 tribunais têm 48 horas para informar valores remuneratórios e indenizatórios pagos entre abril e julho de 2026 e apresentar cópias das folhas de pagamento Presidentes de 7 …

Tribunais devem prestar informações ao STF sobre pagamentos a magistrados Read More

Série de reportagens especiais mostrará como os julgamentos da Corte contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU  Série de reportagens especiais mostrará como os julgamentos da Corte contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU  …

Do Plenário à Agenda 2030: o papel do STF na promoção do desenvolvimento sustentável Read More

Material reúne de forma didática as teses fixadas nos Temas 6.500 e 1.234 da repercussão geral e esclarece critérios de competência para ações judiciais Título: STF lança cartilha para orientar …

STF lança cartilha para orientar aplicação das regras sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS Read More