Notícias do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (8), a lei do Estado do Paraná que obriga estacionamentos privados a conceder tempo maior de permanência gratuita a pessoas com deficiência …

STF valida mais tempo gratuito em estacionamentos para pessoas com deficiência no Paraná  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a regra que prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias está em vigor desde a …

STF vai decidir se aposentadoria especial para agentes de saúde depende de regulamentação Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (8) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7901), que questiona uma lei do Paraná sobre a gratuidade de estacionamento …

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (8) Read More

Título: STF mantém mínimo de 10% de servidores efetivos em cargos comissionados no MP do Amazonas Notícia: O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (7), manter a regra do …

STF mantém mínimo de 10% de servidores efetivos em cargos comissionados no MP do Amazonas Read More

STF exclui créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que créditos fiscais presumidos de ICMS, valores que a …

STF exclui créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins  Read More

A governadora do Distrito Federal (DF), Celina Leão (PP), ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8029 no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contra normas que determinam que …

Governadora do DF questiona exclusividade de bancos federais em recursos da saúde  Read More

O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) realizará, em novembro, duas novas audiências acadêmicas regionais sobre o tema “O ensino do direito constitucional no século XXI: panorama …

CESTF fará audiências acadêmicas no Rio de Janeiro e em São Paulo sobre ensino do direito constitucional  Read More

Confira a pauta do STF desta quarta-feira (7) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (7) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 835818 (Tema 843), que …

Confira a pauta do STF desta quarta-feira (7) Read More

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (6) o arquivamento de representação apresentada pela Polícia Federal para investigar o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL). …

STF acolhe parecer da PGR e arquiva pedido de investigação contra deputado federal Alfredo Gaspar Read More

Nesta terça-feira (6), foi aberta no Museu Ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), a exposição “Momento Constituinte: Emendas Constitucionais”. A mostra traz documentos que ajudam a compreender como …

Museu do STF recebe exposição sobre emendas constitucionais Read More