Autor: wakanda

Para o ministro Alexandre de Moraes, norma municipal criou requisitos adicionais ao conteúdo previsto em norma federal que regulamenta a matéria Título: STF suspende exigência de seguro adicional para transporte …

STF suspende exigência de seguro adicional para transporte por moto via aplicativo em São Paulo Read More

Ferramenta propõe tabela única de rubricas para todo o Poder Judiciário, com o objetivo de aprimorar a fiscalização e a transparência da remuneração da magistratura Na manhã desta terça-feira (30), …

Ministros do STF conhecem sistema que vai uniformizar pagamentos de magistrados Read More

Matéria teve repercussão geral reconhecida. No julgamento de mérito, sem data prevista, o Tribunal fixará tese a ser seguida em casos semelhantes na Justiça. Matéria teve repercussão geral reconhecida. No …

STF vai discutir indenização por desapropriação de imóveis ocupados por famílias de baixa renda sem registro de propriedade Read More

Portaria da Diretoria-Geral do STF estabelece ponto facultativo A Diretoria-Geral do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a Portaria GDG 146/2026 estabelecendo ponto facultativo nesta segunda-feira (29), em razão da partida …

Jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo altera expediente do STF nesta segunda-feira (29) Read More

O episódio #195 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube  O episódio #195 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube  …

Supremo na Semana destaca continuidade de julgamento sobre lei da improbidade  Read More

O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) abriu edital para receber propostas de instituições públicas, privadas e da sociedade civil voltadas à modernização do sistema de Justiça …

STF lança edital para receber propostas sobre modernização do sistema de Justiça Read More

Na decisão, ministro Flávio Dino também requereu da União informações complementares e determinou ajustes nos planos de outros estados  O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou planos …

STF homologa planos de Mato Grosso e Pará para regularização ambiental de imóveis rurais  Read More

Por unanimidade, Corte considerou que o Legislativo estadual invadiu competência privativa do chefe do Poder Executivo no controle do orçamento Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da …

STF invalida regra da Paraíba que fixava reajustes automáticos em propostas orçamentárias Read More

Sessão começou às 11h desta sexta-feira (26) e termina às 23h59 de terça-feira (30)  Sessão começou às 11h desta sexta-feira (26) e termina às 23h59 de terça-feira (30). O presidente do …

STF realiza sessão virtual extraordinária para julgar recursos sobre limites de verbas indenizatórias  Read More