Autor: wakanda

Vídeo da série educativa apresenta, de forma simples, formas de aplicar esse instrumento constitucional Vídeo da série educativa apresenta, de forma simples, formas de aplicar esse instrumento constitucional O Supremo …

‘Direito sem juridiquês’: saiba como pode ser utilizada a ação civil pública Read More

Ministro Edson Fachin, presidente do STF, lembrou que ocupa a cadeira que pertenceu ao homenageado e afirmou que ele permanece como referência para o Judiciário Ministro Edson Fachin, presidente do …

STF recebe lançamento de livro em homenagem ao legado do ministro Moreira Alves Read More

Por decisão do ministro André Mendonça, multas estão suspensas por 90 dias   Por decisão do ministro André Mendonça, multas estão suspensas por 90 dias   O ministro André Mendonça, do Supremo …

STF suspende sanções da NR-1 e abre conciliação sobre regras de riscos psicossociais no trabalho   Read More

Ainda nesta sexta, o programa Capital do Rock apresenta um especial com a banda Supertramp A Rádio Justiça destaca, nesta sexta-feira (26), a programação voltada aos limites do direito à …

Rádio Justiça: programa sobre limites do direito à saúde é um dos destaques desta sexta-feira (26) Read More

Plenário avançou, nesta quinta-feira (25), no exame de ações que questionam alterações na Lei de Improbidade  Título: STF decide que absolvição criminal não encerra ação de improbidade de forma automática …

STF decide que absolvição criminal não encerra ação de improbidade de forma automática  Read More

Ministro André Mendonça rejeitou argumentos da defesa e disse que riscos à investigação apontados pela PF justificam a manutenção da medida O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira (25), pedido …

Relator mantém prisão preventiva de Daniel Vorcaro e determina transferência para ‘Papudinha”  Read More

Plenário discute se regras da Reforma Tributária sobre o benefício fiscal geram tratamento desigual entre beneficiários da isenção Plenário discute se regras da Reforma Tributária sobre o benefício fiscal geram tratamento desigual entre beneficiários …

STF ouve manifestações sobre isenção tributária para compra de veículos por pessoas com deficiência   Read More

Alfredo Kaefer tenta reverter condenação por usar instituição financeira sob seu controle para favorecer outra empresa também ligada a ele  Alfredo Kaefer tenta reverter condenação por usar instituição financeira sob seu controle para favorecer …

STF suspende julgamento de recursos de ex-deputado condenado por crime contra o sistema financeiro  Read More

Medida foi tomada após aprovação de convenção internacional sobre o tema  Medida foi tomada após aprovação de convenção internacional sobre o tema. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da …

A pedido da DPU e de parte, STF retira de pauta julgamento sobre relações de trabalho em plataformas digitais  Read More

Em pronunciamento sobre o Dia Nacional do Orgulho Autista, ministro Edson Fachin afirmou que as diferenças não podem justificar exclusão ou limitação de direitos  Em pronunciamento sobre o Dia Nacional do …

Presidente do STF defende respeito à neurodiversidade e ampliação da acessibilidade  Read More