Autor: wakanda

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Presidência da República e as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal prestem informações, no prazo …

STF pede informações sobre responsabilidades na execução de emendas parlamentares Read More

O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no exercício da Presidência, suspendeu decisão da Justiça de São Paulo que determinava a nomeação de 22 servidores da …

STF suspende ordem de nomeação de policiais civis em Águas de Lindoia (SP) Read More

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, negou seguimento ao pedido de Suspensão de Tutela Provisória (STP) 1147 apresentado pelo prefeito afastado de Ourinhos (SP), Guilherme …

STF rejeita pedido de prefeito afastado de Ourinhos (SP) para retornar ao cargo Read More

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração …

STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista  Read More

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu, por decisão liminar (provisória), uma ordem de reintegração de posse de um terreno urbano em Campinas (SP). Na …

STF suspende retirada de famílias de imóvel urbano em Campinas (SP)  Read More

Entidades representativas da magistratura e da comunidade jurídica divulgaram notas públicas em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF), da independência do Poder Judiciário e da soberania das instituições brasileiras. Nos …

Entidades jurídicas divulgam notas em defesa do STF e da independência do Judiciário Read More

Título: STF autoriza plataforma Buser a operar fretamento de ônibus por aplicativo no Paraná O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que autoriza a Buser Brasil …

STF autoriza plataforma Buser a operar fretamento de ônibus por aplicativo no Paraná  Read More

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, negou trâmite à Reclamação (RCL) 97759, apresentada pelo ex-deputado estadual de São Paulo Arthur do Val contra decisão do Tribunal de …

STF rejeita reclamação de Arthur do Val contra cassação de mandato de deputado estadual  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta segunda-feira (27), familiares, ministros, magistrados, amigos e autoridades para o velório do ministro aposentado Octavio Gallotti. Na cerimônia, realizada no Salão Branco da …

STF presta última homenagem ao ministro aposentado Octavio Gallotti  Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sessões presenciais de julgamento a partir da próxima segunda-feira (3/8). Para a sessão de abertura do segundo semestre forense, marcada para às 14h, estão pautadas ações que tratam da restrição de isenção …

Confira destaques da pauta do Plenário para o mês de agosto Read More