Autor: wakanda

Cancelada a sessão extraordinária do STF desta quinta-feira (17) Por determinação da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a sessão extraordinária desta quinta-feira, 17 de setembro de 2026, foi cancelada. …

Cancelada a sessão extraordinária do STF desta quinta-feira (17) Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (17), o julgamento sobre a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa aos planos de saúde contratados antes de 30 de …

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (17) Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a legislação de Mato Grosso que permitia a cobrança de um adicional de 2% do ICMS sobre serviços de telecomunicações, com …

STF afasta cobrança de adicional de ICMS sobre telecomunicações em Mato Grosso Read More

Na sessão desta quarta-feira (16), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma ação que discute critérios e prazos comuns para a licença-maternidade biológica e por adoção no …

STF começa a analisar unificação de prazos de licença-maternidade biológica e adotiva    Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (16), o julgamento sobre a possibilidade de imunidade do Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI) na transferência de bens imóveis para …

STF avança em julgamento sobre imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias  Read More

O programa “Juntas – Liderança Feminina no STF” foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como uma das melhores práticas de gestão de pessoas do Poder Judiciário. A iniciativa …

Programa de liderança feminina do STF é reconhecido entre melhores práticas de gestão de pessoas do Judiciário Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve regras que permitem estabelecer limite mensal para a compensação de créditos tributários federais decorrentes de decisões judiciais definitivas. A decisão foi tomada por unanimidade …

STF valida limite mensal para compensação de créditos tributários federais  Read More

Confira a pauta do STF desta quarta-feira (16) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quarta-feira (16), ações sobre licença-maternidade, planos de saúde, proteção ambiental e imunidade …

Confira a pauta do STF desta quarta-feira (16) Read More