STF rejeita recursos e mantém condenações por assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes 

Para 1ª Turma, alegações da defesa visavam apenas evitar que condenações se tornem definitivas   Para 1ª Turma, alegações da defesa visavam apenas evitar que condenações se tornem definitivas   Por unanimidade, …

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STF mantém critérios de distribuição de receitas do ICMS Educacional a municípios mineiros

Em decisão unânime, Plenário afastou argumento de violação ao princípio da isonomia Em decisão unânime, Plenário afastou argumento de violação ao princípio da isonomia O Supremo Tribunal Federal (STF) validou …

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Nulidade de provas em processos de crimes sexuais em que há constrangimento da vítima é destaque Supremo na Semana 

Episódio #194 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube  O episódio #194 do programa Supremo na Semana já está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube. Um …

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STF receberá selo ouro por melhores práticas de compensação de emissões de gases de efeito estufa 

Selo será concedido pelo Programa Brasileiro GHG Protocol ao STF pelo terceiro ano consecutivo  Selo será concedido pelo Programa Brasileiro GHG Protocol ao STF pelo terceiro ano consecutivo  O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu …

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Partido questiona no STF criação de estação ecológica em Rondônia sem desapropriação

Solidariedade sustenta que estado impôs restrições típicas de domínio público sobre propriedades particulares sem prévia desapropriação e indenização  Solidariedade sustenta que estado impôs restrições típicas de domínio público sobre propriedades particulares sem prévia desapropriação …

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