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A Associação dos Policiais Penais do Brasil (Ageppen) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivo da Constituição de Mato Grosso que passou a considerar o cargo de assistente do sistema …
Associação questiona norma de Mato Grosso que equipara assistentes a policiais penais Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais as normas que elevaram os valores e alteraram a forma de cobrança das custas judiciais no Espírito Santo. O julgamento da Ação Direta …
Supremo valida novas regras e novos valores de custas judiciais do Espírito Santo Read More
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante …
STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que gestantes e adotantes têm direito a critérios e prazos uniformes de licença-maternidade, sem distinção em razão da origem biológica ou …
STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para gestantes e adotantes Read More
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (23), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7495 que discute critérios e prazos comuns para a licença-maternidade biológica …
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (23) Read More
Nesta terça-feira (22), o Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) promoveu uma nova reunião ordinária do grupo de estudos dedicado ao tema “Contencioso Judicial da Reforma do …
CESTF promove nova rodada de debates sobre contencioso judicial da Reforma Tributária sobre o Consumo Read MoreO Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou entendimento de que a Lei da Ficha Limpa é aplicável a pessoas condenadas por crimes contra a vida e a dignidade sexual antes da …
STF reafirma aplicação da Lei da Ficha Limpa a condenações anteriores por crimes contra a vida e a dignidade sexual Read More
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reuniu-se, nesta terça-feira (22), com os presidentes dos tribunais superiores para tratar de temas de interesse comum do Poder Judiciário. …
Presidentes do STF e dos tribunais superiores discutem desafios comuns do Judiciário Read More
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei do Estado de Goiás que autorizava a extração e o beneficiamento do amianto da variedade crisotila para fins exclusivos de …
STF anula lei de Goiás que autorizava extração de amianto crisotila para exportação Read More
Dezoito expositores, entre representantes das partes envolvidas, órgãos públicos e entidades, participaram, na manhã desta terça-feira (22), de audiência pública convocada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), …
STF ouve especialistas e instituições sobre responsabilidade na destinação de emendas parlamentares Read More
Perguntas frequentes: