O início do julgamento da Petição (PET) 16662, sobre relatório produzido pela Polícia Federal no âmbito do caso Master, é um dos destaques deste episódio do podcast Supremo na Semana. Um pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu a análise de uma questão de ordem acerca da possibilidade de análise conjunta com outra petição também relativa ao caso.
O episódio trata, ainda, do julgamento de ação sobre a possibilidade de imunidade do Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI) na transferência de bens imóveis para incorporação no capital social de empresas cuja atividade principal seja a imobiliária, interrompido por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Outro tema tratado é o começo da análise de uma ação que discute a unificação dos prazos de licença-maternidade para mães biológicas e adotivas, independentemente do tipo de vínculo (laboral ou funcional).
O episódio #202 é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e Hanna Gomes, consultora jurídica da Rádio e TV Justiça.
Fonte: Portal de Notícias do STF
