Autor: wakanda

Alfredo Kaefer tenta reverter condenação por usar instituição financeira sob seu controle para favorecer outra empresa também ligada a ele  Alfredo Kaefer tenta reverter condenação por usar instituição financeira sob seu controle para favorecer …

STF suspende julgamento de recursos de ex-deputado condenado por crime contra o sistema financeiro  Read More

Medida foi tomada após aprovação de convenção internacional sobre o tema  Medida foi tomada após aprovação de convenção internacional sobre o tema. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da …

A pedido da DPU e de parte, STF retira de pauta julgamento sobre relações de trabalho em plataformas digitais  Read More

Em pronunciamento sobre o Dia Nacional do Orgulho Autista, ministro Edson Fachin afirmou que as diferenças não podem justificar exclusão ou limitação de direitos  Em pronunciamento sobre o Dia Nacional do …

Presidente do STF defende respeito à neurodiversidade e ampliação da acessibilidade  Read More

Portaria da Diretoria-Geral do STF estabelece ponto facultativo na data Jogo do Brasil na Copa do Mundo muda expediente do STF na segunda-feira (29) A Diretoria-Geral do Supremo Tribunal Federal …

Jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo altera expediente do STF na segunda-feira (29) Read More

Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio …

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (25) Read More

Plenário retomou julgamento das ações contra mudanças aprovadas pelo Congresso em 2021 e manteve entendimento favorável à ampliação dos mecanismos de combate a irregularidades Plenário retomou julgamento das ações contra …

STF invalida novos dispositivos da reforma da Lei de Improbidade  Read More

Reconhecimento de repercussão geral e reafirmação da jurisprudência sobre a matéria ocorreu em deliberação do Plenário Virtual  Reconhecimento de repercussão geral e reafirmação da jurisprudência sobre a matéria ocorreu em …

STF reafirma validade de redutor do tempo para aposentadoria proporcional de professor   Read More

O programa Refrão recebe o cantor e compositor Sérgio Pererê O programa Refrão recebe o cantor e compositor Sérgio Pererê Na primeira hora, você confere as últimas notícias do Judiciário. …

Rádio Justiça: programa sobre regularização fundiária e direito à moradia é um dos destaques desta quinta-feira (25) Read More

Por unanimidade, Corte verificou que a data tem relevância cultural e histórica para a população fluminense Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da lei do Estado …

STF valida criação de feriado de Corpus Christi no Estado do Rio de Janeiro Read More

Grupo reúne magistrados, juristas e representantes de instituições para debater desafios estruturais da Justiça brasileira Grupo reúne magistrados, juristas e representantes de instituições para debater desafios estruturais da Justiça brasileira …

Presidente do STF abre primeira reunião sobre modernização do sistema de Justiça Read More