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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (25), nova sessão virtual. Entre os destaques estão processos sobre a privatização da empresa de saneamento do Rio Grande do …
Confira os destaques do Plenário Virtual Read More
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias a suspensão da aplicação de multas e outras sanções ligadas à inclusão de fatores de riscos …
Relator prorroga suspensão de sanções sobre riscos psicossociais no trabalho Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prazo de 60 dias para que a União e o Estado do Rio de Janeiro negociem garantias e a reestruturação da dívida do estado. …
STF dá 60 dias para União e Rio de Janeiro negociarem garantias e reestruturação da dívida do estado Read More
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (24), que um estado não pode revogar unilateralmente benefícios e isenções de ICMS sem observar as regras constitucionais e as …
Estados não podem encerrar unilateralmente benefício de ICMS firmado em convênio do Confaz, decide STF Read More
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao Plenário da Corte processo (Recurso Extraordinário com Agravo – ARE 1312127) que envolve o pagamento de precatórios a usinas …
Decano remete ao Plenário processo para unificar entendimento sobre pagamento de precatórios a usinas sucroalcooleiras Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o tempo de serviço de policiais militares do Ceará considerados aptos apenas para serviços leves seja contado para fins de promoção, mesmo quando …
STF garante contagem de serviço leve para promoção de policiais militares no Ceará Read More
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) abra investigação sobre possíveis crimes e interferências indevidas na atuação da Comissão de Valores Mobiliários …
Relator determina que PF investigue possíveis irregularidades na atuação da CVM no caso Master Read More
O Partido Verde (PV) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para assegurar condições igualitárias de acesso à informação …
Partido e confederação acionam STF para garantir acesso mínimo à internet móvel durante eleições Read More
Na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (24), estão quatro ações que discutem benefícios fiscais referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) concedidos por São Paulo …
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (24) Read More
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou, nesta quarta-feira (23), do lançamento do livro “Mulheres na Democracia: Representação Política no Brasil em perspectiva comparada”, realizado na …
Presidente do STF participa de lançamento de livro sobre representação feminina nos espaços de poder Read More
Perguntas frequentes: