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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou, nesta quinta-feira (13), do lançamento da 3ª edição do livro “Processo Tributário”, realizado na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, …
Presidente do STF destaca renovação do conhecimento jurídico em lançamento de obra sobre processo tributário Read More
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu nesta quinta-feira (13) uma audiência de mediação em que ouviu representantes do Distrito Federal, da União, do Fundo Garantidor de …
STF mantém aberta negociação sobre solução financeira para Banco de Brasília Read More
Na sessão desta quinta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar do ministro Flávio Dino que deu prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional edite …
Congresso tem 24 meses para editar lei sobre mineração em terras indígenas, decide STF Read More
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), decisões da Justiça do Trabalho que proíbem a monocondução na …
STF recebe ação contra decisões que obrigam ferroviárias a manter dois condutores em locomotivas Read More
Pronunciamento do presidente do STF, ministro Edson Fachin, na abertura da sessão plenária de 13 de agosto de 2026: “A Presidência do Supremo Tribunal Federal manifesta solidariedade ao Ministro Flávio …
Presidente do STF manifesta apoio ao ministro Flávio Dino Read More
A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (13) inclui o referendo de medida cautelar do ministro Flávio Dino que determinou à União a elaboração de um plano para …
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (13) Read More
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu, na noite desta quarta-feira (12), representantes diplomáticos de países da América Latina e do Caribe para uma reunião na …
Presidente do STF recebe embaixadores da América Latina e do Caribe para ampliar diálogo com países da região Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (12), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5385, que questiona lei de Santa Catarina que redefiniu os limites do Parque …
Julgamento sobre limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro (SC) vai aguardar composição completa do STF Read More
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, reconheceu a constitucionalidade da Moratória da Soja e determinou a extinção de processos judiciais e administrativos que discutem supostas ilegalidades do …
STF reconhece validade da Moratória da Soja e determina fim de ações sobre acordo Read More
O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) realiza, na sexta-feira (14), em Belo Horizonte (MG), a segunda audiência acadêmica regional voltada a discutir o ensino do Direito …
Centro de Estudos Constitucionais do STF realiza nesta sexta (14) audiência acadêmica em Belo Horizonte Read More
Perguntas frequentes: