Autor: wakanda

Encontro dá continuidade às atividades acadêmicas desenvolvidas no âmbito do quinto edital de pesquisas do Centro O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) realizou, nesta terça-feira (23), …

CESTF realiza reunião de grupo de estudos sobre Reforma Tributária Read More

Em audiência no STF, partes concordaram em buscar a construção de solução definitiva; ministro Luiz Fux marcou nova audiência de conciliação para 18/8  Em audiência no STF, partes concordaram em …

União, Piauí e Axia Energia mantêm tratativas para acordo sobre indenização de R$ 3,5 bilhões por privatização da Cepisa Read More

Ainda nesta quarta, o programa Entretexto recebe a professora Edwiges Corrêa para falar sobre o livro "Direitos fundamentais em xeque: perspectivas críticas da realidade brasileira" A Rádio Justiça destaca, nesta …

Rádio Justiça: programa sobre tributação de alimentos é um dos destaques desta quarta-feira (24) Read More

Por unanimidade, Tribunal negou argumento de inconstitucionalidade, mas recomendou ampliação do debate em nova regulação da matéria  Por unanimidade, Tribunal negou argumento de inconstitucionalidade, mas recomendou ampliação do debate em …

STF mantém norma do Conama sobre emissão de poluentes por plataformas de petróleo eletrificadas  Read More

Grupo de estudos definirá metodologia de trabalho e calendário de atividades para 2026 Grupo de estudos definirá metodologia de trabalho e calendário de atividades para 2026 O Supremo Tribunal Federal …

STF inicia debates sobre modernização do sistema de Justiça nesta quarta-feira (24) Read More

Exigência prevista no Maranhão e em Foz do Iguaçu (PR) e Petrolina (PE) foi considerada incompatível com a competência da União para regular o setor Exigência prevista no Maranhão e …

STF reafirma invalidade de normas locais sobre licença ambiental para instalação de antenas de telefonia Read More

Proposta busca consolidar entendimento sobre obrigatoriedade de estudos orçamentários e de medidas compensatórias em todos os entes da Federação  Proposta busca consolidar entendimento sobre obrigatoriedade de estudos orçamentários e de …

STF discutirá proposta de súmula sobre impacto fiscal de projetos de lei que aumentam despesas  Read More

PP e Podemos defendem que listas sêxtuplas e tríplices observem parâmetros mínimos de igualdade entre homens e mulheres  Os partidos Progressistas (PP) e Podemos ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) …

Partidos pedem que STF fixe critérios de equidade de gênero para vagas do quinto constitucional em tribunais Read More

Ainda nesta terça, o programa Revista Justiça trata do julgamento em que o STF decidiu pela nulidade de provas em processos de crimes sexuais em que há constrangimento da vítima …

Rádio Justiça: programa sobre uberização é um dos destaques desta terça-feira (23) Read More