Autor: wakanda

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira (18) denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Gilvan Costa, conhecido como Gilvan da Federal (PL-ES), …

STF recebe denúncia contra deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por ofensas ao presidente Lula  Read More

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a antiguidade na entrância anterior deve ser utilizada como critério de desempate na elaboração da lista de antiguidade …

1ª Turma restabelece critério de antiguidade para promoção de juízes em Goiás  Read More

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta terça-feira (18), a extradição para a Rússia de Alexander Davydov, condenado no país por fraudes envolvendo criptomoedas. A decisão foi …

STF autoriza extradição de russo condenado por fraude com criptomoedas  Read More

Especialistas discutiram, nesta terça-feira (18), os desafios que a reforma tributária sobre o consumo poderá trazer para o Judiciário. O debate ocorreu na terceira edição do projeto Diálogos Institucionais, iniciativa …

STF debate caminhos para evitar conflitos e decisões divergentes na reforma tributária  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) promove na próxima sexta-feira (21) mais uma edição do programa STF Escuta. Desta vez, o encontro terá como tema o Estatuto da Criança e do …

STF Escuta debate desafios para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital  Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou parte de uma lei do Acre que permitia a contratação temporária, sem concurso público, de policiais penais estaduais. A decisão unânime foi …

STF veda contratação temporária de policiais penais sem concurso público no Acre Read More

O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) receberá, na próxima terça-feira (18), especialistas da União, do Estado de São Paulo, do Senado Federal e da Câmara dos …

Especialistas debaterão contencioso sobre reforma tributária no STF  Read More

A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), preparou para a próxima quinta-feira (20) uma programação especial para celebrar seus 135 anos. O evento convida o público …

Biblioteca do STF promove programação especial para celebrar 135 anos Read More

STF afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão por 180 dias O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento cautelar, por 180 dias, de Daniel …

STF afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão por 180 dias  Read More