Autor: wakanda

Sessão começou às 11h desta sexta-feira (26) e termina às 23h59 de terça-feira (30)  Sessão começou às 11h desta sexta-feira (26) e termina às 23h59 de terça-feira (30). O presidente do …

Sessão começou às 11h desta sexta-feira (26) e termina em agosto em razão da suspensão dos prazo em julho (férias forenses) O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta …

Vídeo da série educativa apresenta, de forma simples, formas de aplicar esse instrumento constitucional Vídeo da série educativa apresenta, de forma simples, formas de aplicar esse instrumento constitucional O Supremo …

Ministro Edson Fachin, presidente do STF, lembrou que ocupa a cadeira que pertenceu ao homenageado e afirmou que ele permanece como referência para o Judiciário Ministro Edson Fachin, presidente do …

Por decisão do ministro André Mendonça, multas estão suspensas por 90 dias   Por decisão do ministro André Mendonça, multas estão suspensas por 90 dias   O ministro André Mendonça, do Supremo …

Ainda nesta sexta, o programa Capital do Rock apresenta um especial com a banda Supertramp A Rádio Justiça destaca, nesta sexta-feira (26), a programação voltada aos limites do direito à …

Plenário avançou, nesta quinta-feira (25), no exame de ações que questionam alterações na Lei de Improbidade  Título: STF decide que absolvição criminal não encerra ação de improbidade de forma automática …

Ministro André Mendonça rejeitou argumentos da defesa e disse que riscos à investigação apontados pela PF justificam a manutenção da medida O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira (25), pedido …

Plenário discute se regras da Reforma Tributária sobre o benefício fiscal geram tratamento desigual entre beneficiários da isenção Plenário discute se regras da Reforma Tributária sobre o benefício fiscal geram tratamento desigual entre beneficiários …