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O Partido Missão ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede que seja declarada inconstitucional a proibição ao impulsionamento automático, por meio de algoritmos, de propagandas eleitorais …
Partido questiona no STF proibição de impulsionamento de propaganda eleitoral nas redes sociais Read More
O ministro Flávio Dino participou nesta terça-feira (29) de sua última sessão como presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao fazer um balanço de sua presidência, Dino …
Ministro Flávio Dino participa de última sessão na presidência da 1ª Turma Read More
Título: Supremo mantém regra da Alesp sobre designação de relator especial O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de regras da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) …
Supremo mantém regra da Alesp sobre designação de relator especial Read More
O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) comemorou, nesta terça-feira (29), o primeiro ano de funcionamento. A solenidade, realizada no Museu do STF, contou com a presença …
Centro de Estudos do STF celebra primeiro ano com pesquisas, debates e parcerias acadêmicas Read More
A gestão do ministro Edson Fachin à frente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que completa um ano nesta terça-feira (29), também pode ser …
Inovação, gestão e políticas judiciárias trazem mais eficiência ao STF Read More
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (28), que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) garanta o acesso gratuito ao site de checagem de notícias falsas …
Relator determina acesso gratuito a site de checagem e serviços oficiais do TSE a 72 horas da eleição Read More
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de difamação contra a deputada federal Tabata Amaral. A pena fixada …
STF condena Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção por difamar deputada Tabata Amaral Read More
A Associação Nacional pela Segurança Jurídica dos Jogos e Apostas (Anseja) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação contra a medida provisória editada na última sexta-feira (25) que proíbe …
Associações questionam no STF medida provisória que proíbe bets Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta segunda-feira (28), a reunião de julgamento da 23ª edição do Prêmio Innovare. O encontro reuniu integrantes da Comissão Julgadora, do Conselho Superior e …
STF sedia reunião de julgamento da 23ª edição do Prêmio Innovare Read More
O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) realizou, nesta segunda-feira (28), a terceira reunião do grupo de trabalho criado para discutir a modernização do sistema de Justiça. …
CESTF realiza terceira reunião do grupo de trabalho sobre modernização do sistema de Justiça Read More
Perguntas frequentes: