Ministro Edson Fachin, presidente do STF, lembrou que ocupa a cadeira que pertenceu ao homenageado e afirmou que ele permanece como referência para o Judiciário
Ministro Edson Fachin, presidente do STF, lembrou que ocupa a cadeira que pertenceu ao homenageado e afirmou que ele permanece como referência para o Judiciário
A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quinta-feira (25), o lançamento do livro “Estudos em Homenagem ao Ministro Moreira Alves”. O evento celebrou o legado jurídico e institucional do ministro, falecido em 2023, aos 90 anos.
A obra foi organizada pelos filhos do ministro, o desembargador federal Carlos Eduardo Maul Moreira Alves e a advogada Sônia Regina Maul Moreira Alves, em parceria com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro e a professora Thereza Alvim. O livro reúne estudos doutrinários de diversos autores e destaca a contribuição acadêmica, jurisdicional e humana de Moreira Alves, especialmente para o Direito Civil e o Direito Romano. Ele presidiu o STF entre 1985 e 1987 e integrou a Corte por 28 anos, aposentando-se em 2003.
Presente no lançamento, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, lembrou que ocupa a mesma cadeira que pertenceu a Moreira Alves e afirmou sentir “um privilégio, uma responsabilidade e um motivo de grande alegria” ao participar do evento.
Fachin destacou a influência decisiva do homenageado na consolidação do controle concentrado de constitucionalidade e na construção institucional do Supremo durante a redemocratização do país. Ressaltou que o rigor técnico de Moreira Alves contribuiu para fortalecer a legitimidade das decisões da Corte e permanece como referência para o Judiciário.
O presidente do STF também recordou a atuação de Moreira Alves durante a transição democrática e sua participação na instalação da Assembleia Nacional Constituinte, em 1987.
O ministro Luiz Fux disse que, embora não tenha convivido com Moreira Alves como integrante do Supremo, sua formação acadêmica foi profundamente influenciada pelas obras do jurista. Segundo ele, os estudos do homenageado foram fundamentais em sua trajetória como estudante, professor e magistrado. Fux ressaltou que o legado de Moreira Alves ultrapassa sua produção intelectual e permanece vivo na postura ética e na atuação institucional que deixou como exemplo para as novas gerações.
Também participaram do lançamento o ministro Gilmar Mendes, decano do Tribunal, e os ministros aposentados Marco Aurélio e Francisco Rezek.
(Pedro Scartezini/AD)
Fonte: Portal de Notícias do STF
