Encontro sobre ensino do direito constitucional no século XXI será realizado em 28/8; instituições interessadas em participar podem se inscrever até 7/8
Encontro sobre ensino do direito constitucional no século XXI será realizado em 28/8; instituições interessadas em participar podem se inscrever até 7/8
O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) publicou edital de chamamento para a terceira Audiência Acadêmica Regional do projeto “O ensino do Direito Constitucional no século XXI: panorama e perspectivas”, que será realizada em Belém (PA), em 28/8. As instituições interessadas em realizar exposição oral devem se inscrever por meio de formulário até 7/8, com envio de resumo escrito de até 4 mil caracteres.
A audiência ocorrerá das 9h às 18h, no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Poderão participar instituições de ensino, grupos de pesquisa, programas de pós-graduação, departamentos, centros, faculdades, associações acadêmicas, entidades da sociedade civil e instituições assemelhadas. As manifestações deverão ter caráter institucional e poderão abordar um ou mais dos eixos temáticos definidos pelo CESTF, entre eles constitucionalismo digital e poder informacional, erosão democrática e resiliência constitucional, constitucionalismo ecológico, direito constitucional comparado, história do constitucionalismo e colonialismo, constitucionalismo feminista, antidiscriminatório e inclusivo, constitucionalismo econômico e social, além de jurisdição e processo constitucional.
As contribuições também deverão considerar questões relacionadas à inserção desses temas na disciplina de direito constitucional e às formas de abordagem dos conteúdos nos cursos de graduação em direito, seja como tópicos específicos da disciplina, seja de maneira transversal ao longo da formação jurídica.
A iniciativa integra o Edital CESTF 03/2025 e tem como objetivo aprofundar os debates sobre o ensino do Direito Constitucional no século XXI a partir da escuta da comunidade acadêmica, especialmente de docentes da área. O projeto busca identificar temas, desafios e perspectivas relacionados à atualização da disciplina nos cursos de graduação em direito.
A proposta parte da premissa de que a atualização do ensino do direito constitucional não se restringe à criação de novos componentes curriculares: ela pode ocorrer também de forma transversal. A iniciativa não visa propor alterações nas diretrizes curriculares, mas construir um panorama qualificado sobre o ensino da disciplina por meio de uma metodologia dialógica, cooperativa e institucionalmente transparente.
As contribuições apresentadas nas audiências regionais integrarão o conjunto de subsídios considerados pelo CESTF na execução do projeto. As reflexões serão consolidadas em um documento preliminar, que posteriormente será submetido a uma audiência acadêmica culminante, em Brasília. Ao final do processo, o documento definitivo será disponibilizado no portal do Centro de Estudos Constitucionais do STF.
A audiência na capital paraense é a terceira do ciclo de escutas regionais promovido pelo CESTF. A primeira foi realizada em 16/6, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Recife, e a segunda vai ser realizada na PUC Minas, em Belo Horizonte (MG), em 14/8.
Leia a íntegra do edital de chamamento para a Audiência Acadêmica Regional em Belém (PA).
Leia a íntegra do Edital CESTF 03/2025.
Confira a página do CESTF.
30/6/2026 – Centro de Estudos Constitucionais do STF divulga edital para audiência acadêmica em Belo Horizonte (MG)
16/6/2026 – CESTF realiza primeira audiência acadêmica regional
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Fonte: Portal de Notícias do STF
