Notícias do STF

Entidade sustenta que a norma viola princípios como o da individualização da pena  Entidade sustenta que a norma viola princípios como o da individualização da pena. O Supremo Tribunal Federal …

Associação Nacional dos Prefeitos questiona Lei da Dosimetria no STF    Read More

Ministra Cármen Lúcia rejeitou pretensão do governador do estado porque ADPF não pode ser usada para substituir recurso  Ministra Cármen Lúcia rejeitou pretensão do governador do estado porque ADPF não pode ser usada para substituir recurso. A ministra …

STF mantém extinta ação sobre PDV de estatal do Ceará  Read More

Série de reportagens especiais mostrará como os julgamentos da Corte contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU Título: Do Plenário à Agenda 2030: julgamentos sobre pobreza, fome, saúde …

Do Plenário à Agenda 2030: julgamentos sobre pobreza, fome, saúde e educação levam a Constituição ao cotidiano Read More

Liminar concedida pelo ministro Flávio Dino determina adoção provisória do procedimento previsto no Regimento Interno da Câmara dos Deputados  Liminar concedida pelo ministro Flávio Dino determina adoção provisória do procedimento …

STF suspende regra sobre sucessão na presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas Read More

Ministro André Mendonça levou em conta riscos de segurança cibernética no sistema eletrônico do certame  O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata do processo …

STF suspende processo seletivo da ANTT para novos mercados de transporte rodoviário  Read More

Eduardo Leite sustenta que decisão da Justiça gaúcha pode gerar impacto de R$ 266 milhões aos cofres públicos e contraria legislação estadual O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo …

Governador do RS questiona decisão que estendeu auxílio-refeição ao período de férias de servidores Read More

Matéria teve repercussão geral reconhecida. No julgamento de mérito, sem data prevista, Tribunal fixará tese a ser seguida em casos semelhantes na Justiça  Matéria teve repercussão geral reconhecida. No julgamento …

STF vai decidir sobre ICMS na aquisição de produtos intermediários do ciclo de fabricação Read More

Vídeo da série educativa apresenta como qualquer cidadão pode questionar atos que prejudiquem o interesse público O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, em seu canal no YouTube, o sexto episódio …

‘Direito sem juridiquês’: novo episódio fala sobre a ação popular Read More

Polícia Federal apura indícios de manipulação da opinião pública e intimidação de jornalistas e concorrentes  O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a …

Compliance Zero: STF determina busca e apreensão contra publicitário ligado a Daniel Vorcaro Read More

Estudo é resultado de cooperação entre STF, CNJ e BNDES  Estudo conduzido pela Universidade de São Paulo (USP) mostra que 11 grandes temas concentram 90% das ações judiciais contra a …

Pesquisa da USP revela que 11 temas concentram 90% das ações judiciais contra o Estado  Read More