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Associações questionam no STF lei de Campo Grande (MS) sobre uso de banheiros por pessoas trans A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a Associação Brasileira de Lésbicas, …
Associações questionam no STF lei de Campo Grande (MS) sobre uso de banheiros por pessoas trans Read More
Na abertura do segundo semestre do Ano Judiciário de 2026, nesta segunda-feira (3), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que as decisões do Tribunal sobre …
Presidente do STF diz que críticas republicanas contribuem para fortalecer a democracia Read More
O ministro Cristiano Zanin completa nesta segunda-feira (3) três anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF). A data foi lembrada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, na sessão …
Ministro Cristiano Zanin completa três anos no STF Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, nesta quinta-feira (6), a instalação do painel Sete Marias, do artista plástico Antonio Veronese. A cerimônia será realizada às 18h no Hall dos Bustos …
STF recebe painel artístico que propõe reflexão sobre violência contra a mulher e dignidade feminina Read More
O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no exercício da Presidência, restabeleceu as multas administrativas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do …
STF restabelece multas a gestor que manteve vantagens indevidas de servidores inativos no RN Read More
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, concedeu liminar para suspender o bloqueio de recursos vinculados a contratos de gestão na área …
STF suspende bloqueio de verbas destinadas à saúde no Rio Grande do Sul Read More
A Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, ao longo desta semana, visitas a territórios tradicionais do Maranhão, no âmbito do Programa de …
Escuta territorializada aproxima STF de povos e comunidades tradicionais no Maranhão Read More
Uma floresta preservada, uma rua em que seja possível caminhar com segurança e instituições capazes de transformar compromissos em resultados podem parecer assuntos distantes. Porém, nos julgamentos e nas iniciativas …
Do Plenário à Agenda 2030: STF conecta o fortalecimento institucional à proteção da natureza e à segurança pública Read More
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, na próxima segunda-feira (3), às 14h, a primeira sessão de julgamentos do segundo semestre judiciário. Entre os destaques da pauta estão as …
STF realiza sessão de abertura do semestre na segunda-feira (3) Read More
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União apresente informações adicionais sobre o orçamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para 2027 no Plano Complementar …
União deve complementar informações sobre orçamento da CVM em plano a ser enviado ao STF Read More
Perguntas frequentes: