Notícias do STF

Na noite desta quinta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) sediou o lançamento do livro “O Avesso do Arbítrio”, obra em homenagem ao ministro Paulo Brossard, já falecido. O evento …

Livro em homenagem ao ministro Paulo Brossard é lançado no STF Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a abrigar, nesta quinta-feira (6), o painel “Sete Marias”, doado pelo pintor brasileiro Antonio Veronese. A obra, um manifesto artístico contra o feminicídio e …

STF inaugura painel ‘Sete Marias’, reflexão sobre luta e dignidade feminina Read More

Título: STF invalida trechos de leis que reestruturaram carreiras da educação em Curitiba O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (6), a inconstitucionalidade de trechos de duas leis municipais …

STF invalida trechos de leis que reestruturaram carreiras da educação em Curitiba  Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (6), o julgamento de recurso sobre a validade de uma lei de 1941 que proíbe a exploração de jogos de …

STF suspende julgamento sobre aplicação de norma que proíbe jogos de azar  Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o pagamento de honorários no Detran de Goiás a advogados que não sejam procuradores de carreira do estado. A decisão unânime foi …

STF proíbe pagamento de honorários a advogados que não integrem a carreira de procuradores de Goiás  Read More

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para os dias 24 e 25/8/2026 uma audiência pública com a finalidade de ouvir autoridades, especialistas e membros da …

STF convoca audiência pública para discutir Lei Antifacção Read More

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (6) com o julgamento que discute se a proibição da exploração de jogos de azar, prevista na Lei de Contravenções Penais de 1941, é compatível com a …

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (6) Read More

O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) realizou, nesta quarta-feira (5), a primeira reunião presencial dos dez pesquisadores selecionados no Edital Conjunto CAPES/STF 2/2026, de apoio a …

CESTF realiza primeira reunião dos pós-doutorandos do programa CAPES/STF  Read More

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu, nesta quarta-feira (5), 84 estudantes do curso de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O …

Presidente do STF recebe estudantes da UERJ e destaca compromisso das novas gerações com a democracia Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir, na sessão desta quarta-feira (5), se a proibição da exploração de jogos de azar, prevista em lei de 1941, contraria o princípio …

STF começa a discutir se norma que proíbe jogos de azar ainda pode ser aplicada Read More