Notícias do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manteve uma decisão que obriga o Município de Santa Cruz do Capibaribe (PE) a fornecer a um paciente tratamento específico …

STF mantém decisão que obriga município pernambucano a fornecer tratamento contra alergia grave  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir os limites constitucionais para que organizações religiosas utilizem nomes, marcas, símbolos, elementos litúrgicos e outros signos identitários associados a outras denominações religiosas. Em …

STF vai definir limites para uso de nomes e símbolos religiosos por outras denominações  Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (4), as sessões virtuais do Plenário e das Turmas que seguem até 14 de setembro, às 23h59. O período é …

Confira os destaques do Plenário Virtual  Read More

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou nesta sexta-feira (4), no Palácio do Planalto, da cerimônia de sanção de leis que criam fundos destinados à Justiça …

Fachin destaca fortalecimento do Judiciário com criação de fundos para Justiça Federal e STJ Read More

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, tomou novas providências e pediu mais informações em procedimento aberto para apurar supostas irregularidades em investigações da Polícia Federal (PF) …

Presidente do STF pede novas manifestações em procedimento que apura condutas em investigações da PF Read More

‘Direito sem juridiquês’: conheça as ações de controle concentrado de constitucionalidade ADI, ADC, ADO e ADPF: afinal, o que significam essas siglas? O sétimo vídeo da série “Direito sem juridiquês” …

‘Direito sem juridiquês’: conheça as ações de controle concentrado de constitucionalidade Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil têm direito à gratuidade de justiça sem ter de comprovar que não têm condições …

STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário  Read More

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira (3) a abertura de um procedimento para apurar supostas irregularidades em investigações da Polícia Federal (PF) que …

Presidente do STF dá prazo para que ministros, PGR e Polícia Federal se manifestem sobre conduta em investigações  Read More