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Associações alegam que norma do Estado do Pará desconsidera identidade de gênero e viola direitos fundamentais das pessoas trans Associações alegam que norma do Estado do Pará desconsidera identidade de …
Ações contestam lei que adota sexo biológico como critério para uso de banheiros Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas ações contra lei do Estado do Pará que autoriza instituições religiosas, escolas confessionais e entidades por elas mantidas a estabelecerem regras para o …
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Norma alinha atuação da Auditoria Interna do STF às melhores práticas internacionais Norma alinha atuação da Auditoria Interna do STF às melhores práticas internacionais. O Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu, …
STF institui Estatuto da Auditoria Interna e reforça governança institucional Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu, por meio da Resolução 916/2026, o Estatuto da Auditoria Interna, norma que estabelece o propósito, a missão, os princípios, as competências, as garantias de …
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Inscrições para a competição de julgamento simulado destinada a estudantes de direito começam no dia 20/8 Inscrições para a competição de julgamento simulado destinada a estudantes de direito começam no …
Publicado edital da segunda edição do STF Moot Read More
Uma mãe solo que cumpre prisão em regime domiciliar pode ter o trabalho de cuidar dos filhos reconhecido para fins de remição da pena? Essa será a questão central da …
Publicado edital da segunda edição do STF Moot Read More
Legenda argumenta que condições de elegibilidade devem ser aferidas na hora do registro da candidatura O Partido Democracia Cristã (DC) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7991 no Supremo Tribunal Federal …
Partido questiona alteração do momento de verificação da idade mínima de candidatos Read More
Serão oferecidas vagas para alunos de cinco cursos de graduação O Supremo Tribunal Federal (STF) está com inscrições abertas para o banco do programa de estágio afirmativo voltado a estudantes …
STF abre inscrições de estágio para estudantes negros, indígenas e quilombolas Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) está com inscrições abertas para o banco do programa de estágio afirmativo voltado a estudantes da graduação que se autodeclarem pessoas negras, indígenas e quilombolas. …
STF abre inscrições de estágio para estudantes negros, indígenas e quilombolas Read More
O Partido Democracia Cristã (DC) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivo da Lei das Eleições que alterou o momento de aferição da idade mínima exigida para determinados …
Partido questiona alteração do momento de verificação da idade mínima de candidatos Read More
Perguntas frequentes: