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Partido pede ao STF que deputados federais e senadores sejam submetidos às regras aplicáveis a ordenadores de despesas Partido pede ao STF que deputados federais e senadores sejam submetidos às …
Rede questiona falta de responsabilização de parlamentares por emendas impositivas Read More
Ministro Nunes Marques acolheu pedido das partes, que buscam tentativa de acordo Suspensa por mais 120 dias ação em que estados cobram da União recursos para irrigação O ministro Nunes …
Suspensa por mais 120 dias ação em que estados cobram da União recursos para irrigação Read More
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por mais 120 dias uma ação em que o Distrito Federal e os estados de Goiás, Mato Grosso e Mato …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma ação da Rede Sustentabilidade na qual o partido pede que deputados federais e senadores que indiquem ou direcionem recursos de emendas parlamentares impositivas …
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Cadastro reforça a organização do acesso da imprensa que realiza cobertura diária do Tribunal Cadastro reforça a organização do acesso da imprensa que realiza cobertura diária do Tribunal A Secretaria …
STF conclui atualização anual do credenciamento de setoristas Read More
A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o processo anual de atualização do credenciamento dos profissionais de imprensa responsáveis pela cobertura jornalística diária e presencial das …
STF conclui atualização anual do credenciamento de setoristas Read More
Ministro Alexandre de Moraes considerou impacto na arrecadação municipal, que poderia comprometer prestação de serviços públicos O ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), …
Decisão do STF permite retomada da cobrança de IPTU em Teresina Read More
O ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminar do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que havia interrompido a cobrança de Imposto …
Decisão do STF permite retomada da cobrança de IPTU em Teresina Read More
Os ministros Luis Felipe Salomão (presidente) e Mauro Campbell (vice) serão empossados no próximo dia 19/8 No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o plantão da segunda …
Vice-presidente do STF recebe convite para posse da nova gestão do STJ Read More
No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o plantão desta segunda quinzena de julho, o vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta terça-feira (22), em …
Vice-presidente do STF recebe convite para posse da nova gestão do STJ Read More
Perguntas frequentes: