Autor: wakanda

Título: Confira os temas de repercussão geral reconhecidos pelo STF no primeiro semestre de 2026 A sistemática da repercussão geral estabelece que, para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), …

Confira os temas de repercussão geral reconhecidos pelo STF no primeiro semestre de 2026  Read More

Nota do Supremo Tribunal Federal sobre manifestações do governo dos EUA Nota do Supremo Tribunal Federal sobre manifestações do governo dos EUA Diante de manifestações recentes no plano internacional, em …

Nota Institucional Read More

Atualização do cadastro deve ser feita pelos veículos de comunicação, e não pelos profissionais; procedimento será anual, com objetivo de organizar rotina de cobertura Atualização do cadastro deve ser feita …

Profissionais de imprensa setoristas do STF têm até 22/7 para fazer credenciamento Read More

Viagem inclui encontros com representantes do Judiciário dos dois países e debates sobre justiça constitucional e independência judicial O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de …

Presidente do STF cumpre agenda institucional em Angola e Portugal para fortalecer a cooperação entre Cortes Constitucionais Read More

Ministro Edson Fachin sinalizou a Dario Durigan a retomada de julgamentos sobre o tema no segundo semestre de 2026 e ressaltou liminares destinadas a adoção de medidas de proteção O …

Presidente do STF recebe ministro da Fazenda para tratar da regulação das bets no Brasil Read More

Contribuições serão analisadas por grupo de estudos criado no âmbito do Centro de Estudos Constitucionais do STF Contribuições serão analisadas por grupo de estudos criado no âmbito do Centro de …

Propostas sobre modernização do sistema de Justiça podem ser enviadas até 15/8 Read More

Presidentes têm até 10 dias úteis para prestar informações sobre eventual participação na alocação de emendas e os critérios adotados para a distribuição dos recursos O ministro Flávio Dino, do …

STF intima presidentes de 21 partidos políticos a explicar gestão de emendas parlamentares Read More

Matéria teve repercussão geral reconhecido, e entendimento a ser adotado no julgamento deverá ser aplicado em todas as instâncias O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, mesmo com o …

STF vai decidir se trabalhador mantém vínculo com a Previdência mesmo com contribuição menor que mínimo da categoria   Read More

“A resposta estatal à criminalidade em rede exige, necessariamente, uma Justiça também articulada em rede”, afirmou o ministro Edson Fachin O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho …

Presidente do STF e do CNJ lança Rede Nacional de Magistrados para enfrentar avanço do crime organizado no país Read More

Entidade sustenta que a norma viola princípios como o da individualização da pena  Entidade sustenta que a norma viola princípios como o da individualização da pena. O Supremo Tribunal Federal …

Associação Nacional dos Prefeitos questiona Lei da Dosimetria no STF    Read More