O Supremo Tribunal Federal retomou nesta semana o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas, um dos temas mais relevantes em discussão na Corte nos últimos anos.
A tese do marco temporal defende que os povos indígenas só teriam direito às terras que estivessem sob sua posse na data da promulgação da Constituição Federal de 1988. O julgamento havia sido suspenso por pedido de vista e agora volta à pauta do Plenário.
Os ministros devem analisar a repercussão geral do tema, o que significa que a decisão valerá para todos os processos semelhantes em tramitação no país. Organizações indígenas e o setor do agronegócio acompanham de perto as deliberações.
Fonte: Portal STF
