O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu nesta quarta-feira (4), em seu gabinete, representantes da Missão de Especialistas Eleitorais da União Europeia que acompanharam as Eleições de 2026 no Brasil. Participaram do encontro a chefe da missão, Tania Marques, e Mercê Castells, também integrante da comitiva.
Durante a reunião, foram discutidos aspectos do processo eleitoral brasileiro, o funcionamento da Justiça Eleitoral e a atuação do STF em matérias relacionadas às eleições. Fachin enfatizou a relevância da observação internacional para o fortalecimento das instituições democráticas e sublinhou a segurança, a transparência e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação adotado no país.
O presidente do STF detalhou ainda a estrutura institucional da Justiça Eleitoral, com destaque para a composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a competência da Corte Suprema para analisar questões constitucionais decorrentes de decisões eleitorais. Nesse sentido, ressaltou a importância das decisões colegiadas para garantir estabilidade, previsibilidade e coerência à atuação dos tribunais.
Observação internacional
A missão da União Europeia encontra-se no Brasil desde 26 de agosto e acompanhou diversas etapas do processo eleitoral, incluindo atividades em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Amazonas. As representantes destacaram a dimensão e a complexidade da organização das eleições brasileiras e os esforços da Justiça Eleitoral para assegurar a realização do pleito em todo o território nacional.
A comitiva informou que está na fase final de elaboração de seu relatório, que consolidará avaliações, recomendações e referências a boas práticas identificadas durante o acompanhamento das eleições. A iniciativa insere-se nas atividades de cooperação internacional e intercâmbio de experiências voltadas ao aperfeiçoamento dos processos eleitorais e ao fortalecimento da democracia.
(Cezar Camilo/CF)
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Fonte: Portal de Notícias do STF
