O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) prorrogou para a próxima sexta-feira (30) o prazo de inscrições para participação na quinta audiência acadêmica regional do projeto “O ensino do Direito Constitucional no século XXI: panorama e perspectivas”.
A audiência será realizada na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) no dia 10 de novembro de 2026, das 9h às 18h. As instituições interessadas em realizar exposição oral devem se inscrever por meio do formulário que consta no Edital de Chamamento, com envio de resumo escrito de até 4 mil caracteres.
Poderão participar instituições de ensino, grupos de pesquisa, programas de pós-graduação, departamentos, centros, faculdades, associações acadêmicas, entidades da sociedade civil e instituições assemelhadas. As manifestações deverão ter caráter institucional e poderão abordar um ou mais dos eixos temáticos definidos pelo CESTF, entre eles constitucionalismo digital e poder informacional, erosão democrática e resiliência constitucional, constitucionalismo ecológico, direito constitucional comparado, história do constitucionalismo e colonialismo, constitucionalismo feminista, antidiscriminatório e inclusivo, constitucionalismo econômico e social, além de jurisdição e processo constitucional.
As contribuições também deverão considerar questões relacionadas à inserção desses temas na disciplina de direito constitucional e às formas de abordagem dos conteúdos nos cursos de graduação em direito, seja como tópicos específicos da disciplina, seja de maneira transversal ao longo da formação jurídica. A audiência na capital fluminense é a quinta do ciclo de escutas regionais promovido pelo CESTF. O projeto já passou por Recife (PE), Belo Horizonte (MG), Belém (PA) e Curitiba (PR). Em São Paulo (SP), a audiência será realizada no dia 30 de novembro, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Leia a íntegra do edital de chamamento para a audiência acadêmica regional no Rio de Janeiro.
Fonte: Portal de Notícias do STF
