O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) realiza, na sexta-feira (14), em Belo Horizonte (MG), a segunda audiência acadêmica regional voltada a discutir o ensino do Direito Constitucional no século XXI. A audiência ocorrerá das 9h às 18h, no auditório da PUC Minas (Unidade Lourdes), na sequência da programação do I Encontro Mineiro de Direito Constitucional.
O evento se insere no âmbito dos trabalhos do Edital CESTF 03/2025, dedicado ao tema “O ensino do Direito Constitucional no século XXI: panorama e perspectivas”. As audiências acadêmicas regionais buscam aprofundar os debates já iniciados em fases anteriores do edital, desta vez com a escuta e as contribuições da comunidade acadêmica de diferentes regiões do país, em especial dos docentes.
A iniciativa é destinada a instituições de ensino, grupos de pesquisa, programas de pós-graduação, departamentos, centros, faculdades, associações acadêmicas, entidades da sociedade civil e instituições assemelhadas. Os participantes irão debater temas como constitucionalismo digital e poder informacional, erosão democrática e resiliência constitucional, constitucionalismo ecológico, direito constitucional comparado, história do constitucionalismo e colonialismo, constitucionalismo feminista, antidiscriminatório e inclusivo, e constitucionalismo econômico e social, entre outros.
As contribuições apresentadas nas audiências regionais serão consolidadas em um documento preliminar, que posteriormente será submetido a uma audiência acadêmica culminante, em Brasília. Ao final do processo, o documento definitivo será disponibilizado no portal do Centro de Estudos Constitucionais do STF.
A primeira edição foi realizada em 16 de junho deste ano, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Recife. Depois de Belo Horizonte, o CESTF fará audiência acadêmica regional em Belém (PA), no dia 28 deste mês.
Fonte: Portal de Notícias do STF
